TJSP 31/01/2023 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1022
Apelante: Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Log
Assessoria e Treinamento S/c Ltda
0505997-54.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505997-54.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Servesp Grupos Geradores Ltda
0506020-97.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506020-97.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador);
Apelado: Odontomed Comercial Ltda
0506033-96.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506033-96.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Carlos Eduardo Louro Fares
0506039-06.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506039-06.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Gomes Vital
Me
0506040-88.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506040-88.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Megalan Comercio e
Consultoria de Sistemas Ltda
0506042-58.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506042-58.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Francisco de Paula
Lopes de Araujo Epp
0506064-19.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506064-19.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Rodrigues
Schwartz Pet Shop Me
0506080-70.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506080-70.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Nucleo Educacional
Ohana S/s Ltda Me
0506081-55.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506081-55.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Percy
Serra - Me
0506097-09.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506097-09.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Millesime Rouge
Participacoes Ltda; Apelado: Marcio Gianezi Soares; Apelado: Sandra Tizue Ooba
0506217-52.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506217-52.2006.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Claiton Rodrigo Fernandes; Apelado: Vera Lucia Vieira de Vieira
0506253-94.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506253-94.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de
Ensino do Abc Sc Ltda
0507051-55.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507051-55.2006.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Italo Barossi (Espólio)
0507094-89.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507094-89.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); Apelado: Cia. Admin. e Imob.
Imperio
0507224-79.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
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