TJSP 31/01/2023 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
3693
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2023
Processo 0002673-23.2022.8.26.0445 (processo principal 1004914-84.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - K.R.S. - Fls.23: Informe a parte exequente, se houve eventual pagamento do débito,
no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/
SP)
Processo 0003518-55.2022.8.26.0445 (processo principal 1004498-19.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.M.D.R. - Fls.19: Informe a parte exequente, se houve
pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB
197564/SP)
Processo 1000390-10.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - Nilson Ribeiro dos Santos - Foi designada
Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 27/04/2023 às 13:40h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB
63544/SP)
Processo 1003158-06.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mônika Mantuaneli Martines - Recolha
o interessado a diligência do Oficial de Justiça (3 UFESPs Total de R$ 102,78 em 2023), sob pena de arquivamento/extinção. ADV: RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP)
Processo 1003247-29.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.P.B.M. - - I.R.P.B.M. - R.B.M.
- Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 27/04/2023 às 14:30h a ser realizada pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: DOMINGOS
COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
Processo 1003763-04.2016.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Contratos - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - “Providencie o requerente o deposito da taxa para publicação do edital expedido às fls.
274, no valor de R$ 333,90 (correspondente a 1590 caracteres).” - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB
222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
Processo 1003784-25.2022.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.F. - Foi designada
Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 27/04/2023 às 16:10h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2023
Processo 0001340-07.2020.8.26.0445 (processo principal 1003627-27.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Via Nutri Ltda - ME - Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda - Vistos. 1. Fls. 280/283: indefiro e remeto
a exequente aos fundamentos jurídicos que embasaram a r. decisão de fls. 268. 2. Fls. 290, parte final: defiro a expedição de
mandado de constatação em relação aos bens elencados às fls. 273/276. Expeça a z. serventia o necessário. Intimem-se. ADV: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS LINHARES
(OAB 366715/SP), LIVIA BONANI TEODORO LOPES DE CASTRO (OAB 303989/SP), JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO
NETO (OAB 208393/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0001459-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1006645-86.2019.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Unamix Concreto Ltda. - EPP - Gustavo Tallia Loducca - - Ricardo Tallia Loducca - Fls.
188/ss: 1. Manifeste-se a autora acerca da contestação ofertada. 2. Regularizem os réus sua representação processual. 3.
Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da correspondente
família; nesse contexto, a declaração de pobreza estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, não obstando
que, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade” (CPC,
art. 99, § 2º), seja determinada a juntada de documentos que comprovem o alegado. Por isso, para apreciação do pedido de
justiça gratuita, os réus deverão apresentar: - as últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal e de
eventual cônjuge, dos dois últimos meses; - os extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, do último
mês; - a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, observando-se que, na hipótese
de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio
eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/
Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp, de que não há declarações bens e rendimentos na respectiva base de dados com relação
ao último exercício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP),
VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP)
Processo 0001545-36.2020.8.26.0445/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Takatoshi Enari - Dê-se baixa no presente incidente. Intimem-se. - ADV: ARLETE BRAGA (OAB 73075/SP)
Processo 0001598-46.2022.8.26.0445 (processo principal 1004671-56.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.L.J. - Jonatas Alves de Lima - 1. Defiro ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diga o exequente
acerca da impugnação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO VANDALETE (OAB 134594/
SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP)
Processo 0001605-72.2021.8.26.0445 (processo principal 0011724-44.2011.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maribel Yasmmin Torres Patrício - Welynton de Oliveira Patrício - Manifeste-se
a parte autora acerca da petição de fl. 63 e em termos de prosseguimento. - ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP),
RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 0001633-74.2020.8.26.0445 (processo principal 1003408-20.2014.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - COMERCIAL ATLANTICA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - 1. Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º