TRF3 10/02/2012 - Pág. 1529 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
DESAPROPRIACAO POR INTERESSE SOCIAL
0000394-49.2008.403.6000 (2008.60.00.000394-1) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA(Proc. 1163 - ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS) X SORAIA DIBO DE FARIA X
CARLOS EDUARDO LONGO DE FARIA(SP075325 - REGIS EDUARDO TORTORELLA)
Ficam as partes intimadas da expedição e remessa de carta precatória para a subseão judiciária do Rio de Janeiro, RJ
(intimação do BNDS), devendo acompanhar a tramitação da mesma naquele juízo.
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0003598-58.1995.403.6000 (95.0003598-7) - LINDAURA DE BRITO(MS005559 - APARECIDO VERISSIMO DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MANOEL LACERDA LIMA) X
UNIAO FEDERAL(Proc. SILVIO PEREIRA AMORIM)
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
0001382-56.1997.403.6000 (97.0001382-0) - LUIZ MARIO FRANCA(MS004417 - PAULO ROBERTO NEVES DE
SOUZA) X WILSON GOBI(MS004417 - PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA) X SUELI NACER(MS004417 PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA) X LEDA HENRIQUE ABES(MS004417 - PAULO ROBERTO NEVES
DE SOUZA) X APARECIDA LAIDES BONETO(MS004417 - PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA) X
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS006511 - GUSTAVO A. M.
BERNER)
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
0001043-24.2002.403.6000 (2002.60.00.001043-8) - LEOPOLDO DE SOUZA(MS005542 - ROSA LUIZA DE
SOUZA CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO)
1. Tendo em vista eventuais efeitos modificativos nos embargos de declaração de fls. 417-423, manifeste-se o autor no
prazo de cinco dias.2. Manifeste-se o autor sobre os documentos de fls. 424-658.Intime-se.Campo Grande, MS, 6 de
dezembro de 2011.JANIO ROBERTO DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
0002304-24.2002.403.6000 (2002.60.00.002304-4) - GLAUCIO HAMILTON FONSECA SANTANA(MS006858 RICARDO CURVO DE ARAUJO) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO)
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
0001694-85.2004.403.6000 (2004.60.00.001694-2) - GERALDO DAVI LOUREIRO LEITE(MS006703 - LUIZ
EPELBAUM) X MAYSA MARIA CANALE LEITE(MS006703 - LUIZ EPELBAUM) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF(MS009494 - ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR E MS010272 - ROGERIO RISSE DE
FREITAS E MS012915 - FELIPE RIBEIRO CASANOVA)
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
0005916-62.2005.403.6000 (2005.60.00.005916-7) - AIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA(MS008597 - EVALDO
CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO)
A parte autora interpôs recurso de apelação (fls. 356-70), sem comprovação do preparo, consistente no pagamento das
custas e do porte de remessa e de retorno.A Lei nº 9.289/96 trata do assunto relacionado a custas e preparo de recursos
na Justiça Federal. O art. 14, II, dessa lei dispõe que o preparo seja feito dentro de cinco dias. Conta-se esse prazo a
partir da data da interposição do recurso.Assim, intime-se o autor para comprovar, em cinco dias, que efetuou o preparo
recursal no ato da interposição do recurso de apelação.Após, retornem os autos à conclusão.Int.
0010672-80.2006.403.6000 (2006.60.00.010672-1) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM
MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO)
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int.
0009898-16.2007.403.6000 (2007.60.00.009898-4) - ADEMAR ARNALDO DE ALENCAR X VILMA BLANCO DE
ALENCAR(MS001816 - ALVARO DA SILVA NOVAES E MS012618 - KARINE ALVARES NOVAES) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005681 - CLEONICE JOSE DA SILVA HERCULANO) X EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Intimem-se todos os advogados que patrocinaram a causa pelos autores para que, no prazo de dez dias, indiquem o
nome do beneficiário da verba honorária que deverá constar do alvará de levantamento.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/02/2012
1529/1565