TRF3 10/02/2012 - Pág. 1530 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003505-70.2010.403.6000 - GENESIO MARIO DA SILVA JUNIOR(MG099038 - MARIA REGINA DE SOUSA
JANUARIO) X LUIS ROGERIO CID DUARTE X UNIAO FEDERAL
Ficam as partes intimadas que o juízo deprecado (Juiz de Fora, MF) designou o dia 17.4.2012, às 14h30, para a oitiva
da testemunha Gerson Vasconcelos Leite.
0007985-91.2010.403.6000 - PAULO FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Ficam as partes intimadas da expedição e remessa de carta precatória, devendo acompanhar a tramitação da mesma, no
juízo deprecado e providenciar o recolhimento (no juízo deprecado) das despesas para cumprimento da carga.
0011674-46.2010.403.6000 - EVELLISE RIBAS DA SILVA(Proc. 1473 - LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE
ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X API SPE 39 PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA X GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES AS(MS009773 - GUSTAVO JOSE VICENTE E MS001363 - ARNALDO VICENTE FILHO E
SP178268A - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA)
Anote-se o substabelecimento de f. 324.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo
de dez dias.
0006724-57.2011.403.6000 - CLAUDIO CISNE CID(MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS E MS014240B
- RENATA TOLLER CONDE E MS014977 - VINICIUS MENEZES DOS SANTOS) X UNIAO
FEDERAL(MS006905 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS)
Manifeste-se o autor sobre a contestacao e sobre a pretensao de produzir outras provas.
0007632-17.2011.403.6000 - SINDICATO RURAL DE SIDROLANDIA(MS007602 - GUSTAVO PASSARELLI DA
SILVA) X UNIAO FEDERAL
Diante do exposto, com fundamento nos arts.282, IV; 284, par.unico; 295, I, VIe paragrafo unico , IV, indefiro a peticao
inicial e julgo extinto o processo, sem resolucao de merito. Sem honorarios. Custas pelo autor. P.R.I
0009843-26.2011.403.6000 - CLAUDIO PAGNONCELLI JUNIOR(MS005660 - CLELIO CHIESA) X UNIAO
FEDERAL
Fls. 1788-9. Indefiro, com fundamento no art. 267, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em
julgado, arquive-se.Int.
0012753-26.2011.403.6000 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA
REGIONAL DE MS(MS013041 - MARCOS HENRIQUE BOZA) X SILVA & ROCHA LTDA - ME
1. Acolho o pedido de isenção de custas processuais, formulado pela autora, nos termos do art. 12, do Decreto-Lei nº
509/69 (STJ, RESP 200801297228, RESP - RECURSO ESPECIAL - 1066477, Relator(a) MAURO CAMPBELL
MARQUES, SEGUNDA TURMA, Fonte DJE DATA:10/09/2010). 2. Cite-se a ré, mediante expedição de carta
precatória. 3. Sem prejuízo, intime o advogado da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada do i.
teor do ato que deu poderes para o Diretor Regional João Edilson Oliveira Rocha representar a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos em juízo, mediante a outorga do mandato acostado às fls. 10. Fica a autora intimada da expedição
e remessa de carta precatória para a comarca de Aquidauana, MS, devendo acompanhar a tramitação da mesma naquele
juízo.
0012929-05.2011.403.6000 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA MEDRADO(MS013140 - JOSE ARARY LEON DOS
SANTOS) X PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Mantenho a decisão de fls. 86-8, por seus próprios fundamentos.Manifeste-se a autora sobre o interesse no
prosseguimento do feito, em cinco dias.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0002322-89.1995.403.6000 (95.0002322-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO
JOSE BETTINI YARZON E MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X ADEMETRIO MINARI(MS003192 GERALDO ALBUQUERQUE) X LIGIA APARECIDA MINARI(MS006708 - JOSELITA PRUDENTE FERREIRA)
X MARIA SILVA MINARI(MS006708 - JOSELITA PRUDENTE FERREIRA) X HERCULES MINARI(MS006708 JOSELITA PRUDENTE FERREIRA) X HERCULES MINARI - ME(MS006708 - JOSELITA PRUDENTE
FERREIRA)
Diante dos termos da certidao de f. 609, oficie-se ao Cartorio do Oficio do Registro civil das Pessoas Naturais, nesta
cidade, solicitando informacao quanto a existencia de registro de obito da pessoa de Maria Silva Minari. Aguarde-se
resposta. Oportunamente, apreciarei o pedido de f.610. Int.
CAUTELAR INOMINADA
0000400-86.1990.403.6000 (90.0000400-4) - LOJAS AMERICANAS S/A(RJ035138 - ARTUR OTAVIO DE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/02/2012
1530/1565