TRF3 06/03/2012 - Pág. 178 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA
0016635-70.2000.403.6100 (2000.61.00.016635-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0025691-40.1994.403.6100 (94.0025691-4)) INSS/FAZENDA(Proc. 722 - MARCIA RIBEIRO PASELLO
DOMINGOS) X CONSTRUTORA INCAL LTDA(SP051463 - GUILHERME ESCANHOELA MARTINS E
SP144400 - MARA MELLO DE CAMPOS E SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO)
11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0016635-70.2000.403.6100 (2000.61.00.016635-3)Sentença(tipo B)A
União opôs embargos à execução em face de CONSTRUTORA INCAL LTDA. com alegação de que os valores
exigidos pela exequente não se afiguram corretos.A embargada apresentou impugnação.Remetidos os autos à
Seção de Cálculos de Execuções e Liquidações, foi elaborada conta de liquidação, com a qual ambas as partes
concordaram.É o relatório. Fundamento e decido.Considerando que ambas as partes concordaram com referidos
cálculos, encontra-se superada a análise das questões suscitadas.Não há como se reconhecer a procedência ou
improcedência total dos embargos à execução, uma vez que não foram acolhidos os cálculos de nenhuma das
partes.A conta apresentada pela contadoria da Justiça Federal atende aos comandos do decreto
condenatório.DecisãoDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos e determino
que a execução prossiga pelo valor do cálculo da Contadoria de fls. 61-64.A resolução do mérito dá-se nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca em proporções
semelhantes, os honorários e as despesas deverão ser compensados entre as partes, nos termos do artigo 21 do
Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, bem como do cálculo
acolhido e prossiga-se com a execução. Oportunamente desapensem-se e arquivem-se estes autos.Publique-se,
registre-se e intimem-se.São Paulo, 01 de março de 2012.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0741827-86.1985.403.6100 (00.0741827-2) - CLEIDE CAVALCANTI FONTES X CARLOTA DELLA
ROCCA CHRISTOVAM X EDDA MENEGHINI MASSA X FRANCISCO CAVARETTI X JOSE GUILHEN X
LYGIA ROSA FONTES DE CARVALHO PEREIRA X LYDIA NETTO SILVA DAVILA X MARIA JOSE
FERNANDES X ORLANDO FURINI X RUBEM DE OLIVEIRA SANSON X ROSA MARINO FERNANDES
X SEBASTIAO REZENDE DE OLIVEIRA X YOSHIMORE SASAE(SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS
E SP228388 - MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES E SP014494 - JOSE ERASMO
CASELLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 293 - MARCIA M CORSETTI GUIMARAES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X UNIAO FEDERAL X JOSE GUILHEN X UNIAO FEDERAL X
CLEIDE CAVALCANTI FONTES X UNIAO FEDERAL X CARLOTA DELLA ROCCA CHRISTOVAM X
UNIAO FEDERAL X LYDIA NETTO SILVA DAVILA X UNIAO FEDERAL X FRANCISCO CAVARETTI
X UNIAO FEDERAL X ROSA MARINO FERNANDES X UNIAO FEDERAL X ORLANDO FURINI X
UNIAO FEDERAL X EDDA MENEGHINI MASSA X UNIAO FEDERAL X MARIA JOSE FERNANDES X
UNIAO FEDERAL X RUBEM DE OLIVEIRA SANSON X UNIAO FEDERAL X YOSHIMORE SASAE X
UNIAO FEDERAL X SEBASTIAO REZENDE DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X LYGIA ROSA
FONTES DE CARVALHO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE
GUILHEN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CLEIDE CAVALCANTI FONTES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X CARLOTA DELLA ROCCA CHRISTOVAM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LYDIA NETTO SILVA DAVILA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO CAVARETTI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X ROSA MARINO FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X ORLANDO FURINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EDDA
MENEGHINI MASSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA JOSE
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RUBEM DE OLIVEIRA
SANSON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X YOSHIMORE SASAE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SEBASTIAO REZENDE DE OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LYGIA ROSA FONTES DE CARVALHO PEREIRA
11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0741827-86.1985.403.6100 (antigo n. 00.0741827-2)Sentença(tipo
B)A União executa título judicial em face de CLEIDE CAVALCANTI FONTES, CARLOTA DELLA ROCCA
CHRISTOVAM, EDDA MENEGHINI MASSA, FRANCISCO CAVARETTI, JOSE GUILHEN, LYGIA ROSA
FONTES DE CARVALHO PEREIRA, LYDIA NETTO SILVA DAVILA, MARIA JOSE FERNANDES,
ORLANDO FURINI, RUBEM DE OLIVEIRA SANSON, ROSA MARINO FERNANDES, SEBASTIAO
REZENDE DE OLIVEIRA e YOSHIMORE SASAE.Intimados em 06/05/2010 a efetuar o pagamento voluntário
do valor indicado pela exeqüente, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil os autores deixaram de
se manifestar.Efetuada penhora on line dos valores.A penhora on line abrangeu o valor integral em relação aos
autores CLEIDE CAVALCANTI FONTES, CARLOTA DELLA ROCCA CHRISTOVAM, EDDA
MENEGHINI MASSA, FRANCISCO CAVARETTI, LYGIA ROSA FONTES DE CARVALHO PEREIRA e
YOSHIMORE SASAE e parcial do autor RUBEM DE OLIVEIRA SANSON.Os autores ORLANDO FURINI e
SEBASTIAO REZENDE DE OLIVEIRA efetuaram o depósito do valor requerido pela exeqüente.Intimada sobre
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/03/2012
178/579