TRF3 08/03/2012 - Pág. 441 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
vencidas até a prolação desta sentença (súmula 111 do STJ).Réu isento de custas, bem como incabível o
reembolso à vista da gratuidade da justiça deferida.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. ... Int.
0007782-02.2009.403.6183 (2009.61.83.007782-4) - JANE DE OLIVEIRA(SP270596B - BRUNO DESCIO
OCANHA TOTRI E SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal em diligência.2. Recebo a apelação do INSS no efeito
devolutivo.3. Vista à parte contrária para contrarrazões.4. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int.
Expediente Nº 7127
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0949715-96.1987.403.6183 (00.0949715-3) - ALAIDE DE OLIVEIRA RUIZ X EDSON CYPRIANO DA
SILVA X ROSENEIDE CYPRIANO DA SILVA PICOLO X ROSIMEIRE CYPRIANO DA SILVA X
OSVALDO CYPRIANO DA SILVA X VALTER MORO X SERGIO MORO X MARIA REGINA MORO DA
SILVA X ODILA GRUTTNER BOUCAS X ADELIA DE SOUZA CASSARO X CARMEN BRENA DE
PAIVA X IRACY BRENA AMATE X ELIAS BRENA X IVANY BRENA DOS ANJOS X JOEL BRENA X
JACI BRENA RODRIGUES X MARIA ANGELICA BRENA DE SOUZA X MARIO BRENA NETO X LUIZ
BRENA JUNIOR X MARILAINE DOS ANJOS X MARIA DE LOURDES BERGAMINI(SP109241 ROBERTO CASTILHO E SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 612 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR)
1. Homologo a habilitação de Carmem Brena Paiva, Iracy Brena Amate, Joel Brena e Jacy Brena Rodrigues
(irmãos), Maria Angélica Brena de Souza, Mario Brena Neto, Luiz Brena Junior, Marilaine dos Anjos (sobrinhos)
como sucessores de Elias Brena. 2. Ao SEDI para a retificação do pólo ativo. 3. Após, expeça-se alvará de
levantamento no valor de R$ 590,53 aos irmãos, no valor de R$ 196,84 a cada um dos três sobrinhos (filhos de
Luiz Brena) e R$ 295,26 à Marilaine dos Anjos e Reginaldo (filhos de Ivany Brena dos Anjos), devendo a cota
parte de Reginaldo aguardar a regularização de sua habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
0009512-15.1990.403.6183 (90.0009512-3) - DIOLINDO PANICHI X DIRCE STANZIONE X DIVA BIRGEL
X DOMINGOS LUIZ GENARI X ERNESTO GASPAR RITCHER X EZIO COMIN X ENID BARBOSA
SADY X GERALDO TESSAROLLI X GLALCO ITALO PIERI X GYOGO YAMAMOTO X OLINDA EIKO
YAMAMOTO CARVALHO(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO E SP016892 - CLARICE LUSTIG
GOMES GALVAO E SP196097 - RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI)
1. Homologo a habilitação de Olinda Eiko Yamamoto Carvalho como sucessora de Gyogo Yamamoto, nos termos
da lei previdenciária. 2. Ao SEDI para a retificação do pólo ativo. 3. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) indicando,
se for o caso, o responsável pelo levantamento do crédito, o número do seu documento de identificação (RG) e do
seu CPF, no prazo de 05 dias. 4. Após, e se em termos, expeça-se o Alvará de Levantamento. 5. No silêncio, ao
arquivo. Int.
0024711-38.1994.403.6183 (94.0024711-7) - APOLONIO JORGE AMARAL VIEIRA X EUNICE MARIA
SANTOS VIEIRA(SP036063 - EDELI DOS SANTOS SILVA) X SANTOS SILVA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 921 - ANNA STELLA
LEMOS FERREIRA LOCATELLI)
1. Homologo a habilitação de Eunice Maria Santos Vieira como sucessora de Apolônio Jorge Amaral Vieira (fls.
275 a 283), nos termos da lei previdenciária. 2. Ao SEDI para retificação do pólo ativo. 3. Oficie-se ao E. Tribunal
Regional Federal informando acerca da habilitação supra, para as providências cabíveis com relação ao depósito
de fls. 260, nos termos do artigo 16 da Resolução 559/07 - CJF/STJ. Int.
0012516-64.2008.403.6301 - TADEU GONCALVES VALBIZ(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI
PENTEADO GUELLER E SP297627 - LUCIANE FURTADO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Cumpra-se a r. decisão de fls. 568 a 569.3. Publique-se a
sentença de fls. 539 a 547.( ... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer como
especial o período de 03/08/1981 a 18/01/1988 - laborado na empresa Suzano Bahia Sul Papel e Celulose,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/03/2012
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