TRF3 15/03/2012 - Pág. 141 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
2011.03.00.031362-9/SP
RELATOR
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS
APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI
SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HERMES ARRAIS ALENCAR
2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir.
São Paulo, 06 de março de 2012.
Fausto De Sanctis
Desembargador Federal
00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034302-50.2011.4.03.0000/SP
2011.03.00.034302-6/SP
RELATOR
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
Juiz Convocado NINO TOLDO
GERMANO VIEIRA DA SILVA
DIRCEU MIRANDA JUNIOR
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
HERMES ARRAIS ALENCAR
00745372120004039999 Vr SAO PAULO/SP
DESPACHO
1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desnecessário, portanto, o depósito
prévio previsto no artigo 488, inciso II, do Código de Processo Civil (STJ; AR n.º 941/SP, Relator Ministro Felix
Fischer, j. 27/09/2000, DJ 16/10/2000, p. 281 e AR nº 3828/SP, Relator Ministro Felix Fischer, j 28/04/2010, Dje
07/05/2010).
2. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente cópias para a composição da
contrafé.
3. Se cumprido o item acima, considerando os termos do artigo 491 do Código de Processo Civil e o artigo 196 do
Regimento Interno desta Corte, cite-se o INSS para apresentação de resposta no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se.
São Paulo, 08 de março de 2012.
NINO TOLDO
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/03/2012
141/1997