TRF3 05/07/2012 - Pág. 1192 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
conforme decisão de fls. 155. Vista ao(à) autor(a) para resposta. Fls. 130: Ciência ao autor das informações do
benefício. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se.
0005188-81.2011.403.6106 - LOURDES IZABEL FASCINA DA ROCHA(SP167418 - JAMES MARLOS
CAMPANHA E SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Vistos em inspeção.Recebo a apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte autora para
resposta.Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0004517-92.2010.403.6106 - FRIGOESTRELA S/A(SP265380 - LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL
Vistos em inspeção.Recebo a apelação da Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 109/111/verso.Ao Ministério
Público Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0009039-65.2010.403.6106 - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SAO
PAULO - SIEEESP(SP113400 - JOSIANE SIQUEIRA MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação do Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Ao impetrado para resposta, dando ciência da sentença de fls. 133/140.Ao Ministério Público Federal.
Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0002017-19.2011.403.6106 - MUNICIPIO DE VOTUPORANGA(SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI
FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação do Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 685/697.Ao Ministério Público
Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0003171-72.2011.403.6106 - HELIO ZANCANER SANCHES X EVANDRO SANCHES(SP034460 ANTONIO HERCULES E SP157810 - CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES E SP288959 - FERNANDO
CARLOMAGNO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação dos Impetrantes, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 217/219.Ao Ministério Público
Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0004541-86.2011.403.6106 - MUNICIPIO DE ARIRANHA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP174177 CARLOS EDMUR MARQUESI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO
RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação do Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Vista ao impetrado para resposta, dando ciência da sentença de fls. 248/253.Ao Ministério Público
Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0004665-69.2011.403.6106 - MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL/SP(SP175388 - MARCELO
ZOLA PERES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação da parte Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da
Lei 12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 148/152.Ao Ministério
Público Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0006045-30.2011.403.6106 - SANARDI ENGENHARIA LTDA ME(SP199440 - MARCO AURELIO
MARCHIORI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Vistos em inspeção.Recebo a apelação da Impetrante, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, § 3º, da Lei
12.016/09.Vista à parte impetrada para resposta, dando ciência da sentença de fls. 137/146.Ao Ministério Público
Federal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região. Intimem-se.
0006525-08.2011.403.6106 - JOSE RENATO RODOLFO(SP263799 - ANDREA MARIA AMBRIZZI
RODOLFO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/07/2012
1192/2323