TRF3 28/08/2012 - Pág. 1080 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA
0003743-21.2012.403.6000 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(MS005491 SAMUEL CARVALHO JUNIOR) X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE(MS008624 - KATIA SILENE
SARTURI CHADID E MS009932 - RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCAO)
Vistos, etc.Embora tenha alegado litispendência, o Município não nominou a ação correspondente.Outrossim, de
acordo com a inicial (f. 4), a área objeto desta ação se encontra situada no KM 852 ao 854 da linha férrea, nesta
cidade (f. 4). Na ação nº 0013956-23.2011.403.6000, pretende a autora a reintegração da posse do trecho km 854,
entre as estações de Indubrasil e Posto 903 Antigo contorno Ferroviário.Assim, manifestem-se as partes, no prazo
de dez dias. Após, retornem os autos conclusos, inclusive para resolver o pedido de f. 75/76. Intimem-se.
Expediente Nº 2272
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
0004381-06.2002.403.6000 (2002.60.00.004381-0) - AGROMAT - COMERCIO LTDA(MS006736 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E MS009045 - MARIELA DITTMAR RAGHIANT E MS015455 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - SEBASTIAO ANDRADE
FILHO)
HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação, formulado às fls. 443-4, julgando extinto o processo, sem
resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem
honorários.P.R.I. Oportunamente, arquive-se.
0001327-64.2009.403.6201 - LINCOLN SAMANIEGO DE OLIVEIRA(MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIAO FEDERAL
LINCOLN SAMANIEGO DE OLIVEIRA propôs a presente ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL.À f.
154, o autor pediu desistência da ação. A União aceitou desde que com renúncia ao direito sobre que se fundou a
ação (fls. 157-8). O autor concordou (f.61).É o relatório. Decido.Homologo, por sentença, a renúncia ao direito
sobre que se fundou a ação, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, V, do Código de Processo Civil. Defiro ao autor o pedido de justiça gratuita.Sem custas. Sem
honorários.P.R.I. Oportunamente, arquive-se.
ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO)
0001042-73.2001.403.6000 (2001.60.00.001042-2) - MARIA DOS ANJOS FERNANDES
OLIVEIRA(MS002633 - EDIR LOPES NOVAES E MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1123 - LUIZA CONCI)
Diante do silêncio da autora, intimada para manifestação acerca de eventual saldo remanescente, considero
satisfeita a obrigação, pelo que julgo extinta a execução da sentença, com base no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil.Sem custas. Sem honorários.P.R.I. Oportunamente, arquive-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0001504-49.2009.403.6000 (2009.60.00.001504-2) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL
DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X ROSANA DELIA BELLINATI
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 51, julgo extinta a execução, com base no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo
recursal.Oportunamente, arquive-se.
0011525-84.2009.403.6000 (2009.60.00.011525-5) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL
DE MATO GROSSO DO SUL(MS011566 - DIEGO FERRAZ DAVILA) X ALBERTO DE MATOS
OLIVEIRA
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 30, JULGO EXTINTA a execução, com
base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas pela exequente. Sem honorários. P.R.I. Homologo a
renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquive-se.
0012412-97.2011.403.6000 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO
DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X RENATA EGITO BARBOSA
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 60, JULGO EXTINTA a execução, com
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/08/2012
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