TRF3 25/10/2012 - Pág. 46 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 135 - GENY DE LOURDES
MESQUITA PAULINO E Proc. 197 - PEDRO DE ANDRADE)
1. Traslade a Secretaria, para os autos da demanda de procedimento ordinário nº 0008975-64.1996.4.03.6100,
cópias das decisões e certidão de trânsito em julgado de fl. 433 verso. 2. Desapense e arquive a Secretaria estes
autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional).
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0948706-57.1987.403.6100 (00.0948706-9) - LABORATORIOS MILES DO BRASIL LTDA(SP152186 ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP120154 EDMILSON JOSE DA SILVA) X LABORATORIOS MILES DO BRASIL LTDA X CONSELHO REGIONAL
DE QUIMICA IV REGIAO
Ante a ausência de manifestação da exequente acerca da decisão de fl. 222, remeta a Secretaria os autos ao
arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0007874-55.1997.403.6100 (97.0007874-4) - IRINEU ALVES GUERRA X AMILTON APARECIDO DE
SOUZA X BENEDITO CLARET DE MOURA X ROBERTO ARBOL(SP047831 - MARIA HELENA
COELHAS MENEZES CINQUINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 929 - LUCIANO ESCUDEIRO) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL X IRINEU ALVES GUERRA
Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo-retorno).Publique-se.
0033167-90.1998.403.6100 (98.0033167-0) - ANTONIO LUIZ DE FREITAS(SP067275 - CLEDSON CRUZ) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
PALAZZIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO LUIZ DE FREITAS
Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se.
0011528-40.2003.403.6100 (2003.61.00.011528-0) - JOAO RIBEIRO ABRAO X NEUSA APARECIDA
MARIA DE SOUZA X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP183001 - AGNELO QUEIROZ
RIBEIRO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X EMGEA - EMPRESA
GESTORA DE ATIVOS X JOAO RIBEIRO ABRAO
Fl. 244: homologo o pedido da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de desistência da execução dos honorários
advocatícios.2. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se.
Expediente Nº 6629
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
0273693-48.1980.403.6100 (00.0273693-4) - CONGER S/A EQUIPAMENTOS E PROCESSOS(SP057406 GERSON MARQUES DA SILVA JUNIOR E SP034291 - Silvio Carlos Pereira Lima E SP036482 - JUELIO
FERREIRA DE MOURA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA)
1. Em 10 (dez) dias regularize a autora CONGER S/A EQUIPAMENTOS E PROCESSOS sua representação
processual e apresente instrumento de mandato que confira ao outorgado subscritor da petição de fl. 269 poderes
específicos para receber e dar quitação em nome dela e cópia atualizada do estatuto social e da última alteração
deste, bem como dos atos de nomeação do representante legal, se for o caso, a fim de comprovar que o outorgante
dispõe de poderes para representar a sociedade em juízo.2. Fica a autora cientificada de que, na ausência de
manifestação no prazo assinalado, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo), sem nova publicação desta
determinação nem intimação das partes.Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional).
DESAPROPRIACAO
0234416-25.1980.403.6100 (00.0234416-5) - UNIAO FEDERAL(Proc. 929 - LUCIANO ESCUDEIRO) X
RUBENS VANDONI - ESPOLIO (IRENE ELISA EVANGESTISTA VANDONI) X IRENE ELISA
EVANGELINA VANDONI(SP257091 - PAULO VESTIM GRANDE E SP005306 - IRENE ELISA
EVANGELINA VANDONI E SP035752 - SEBASTIANA APARECIDA DE MACEDO COELHO)
1. Fl. 540: não conheço dos pedidos da sucessora Irene Elisa Evangelina Vandoni. Ela não comprovou o registro
do formal de partilha na matrícula do imóvel, para comprovação da propriedade, nos termos do artigo 34 do
Decreto-Lei nº 3.365/1941.2. Fl. 554: remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestados) para aguardar a
comunicação sobre o resultado do julgamento definitivo do agravo interposto pela UNIÃO nos autos do agravo de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2012
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