TRF3 12/11/2012 - Pág. 258 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013842-20.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: CIVIS CARVALHO
ADVOGADO(A): SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014218-06.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE SALUSTIANO DE FREITAS
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014244-38.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANTONIO CELSO MALTA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014325-50.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
RECTE: JULIO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): MG102468 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014346-26.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: PEDRO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014360-44.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ART. 144L. 8213/91 E/OU
DIFERENÇAS DECORRENTES
RECTE: MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2012
258/722