TRF3 14/03/2013 - Pág. 1733 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO)
0002108-24.2011.403.6005 - BONIFACIO AQUINO(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Sob pena de abandono, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão
retro informando a ausência à perícia designada nesta Vara Federal. A parte autora deve justificar a ausência
colacionando aos autos comprovantes do motivo informado.Cumpra-se.
0002828-88.2011.403.6005 - WALDYR MARTINEZ(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X
LOURDES ALVES MARTINEZ(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ante os efeitos da antecipação da tutela recebo o recurso de Apelação fls. 100/105 apenas em seu efeito
devolutivo (art. 520, VII do CPC). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após,
remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento.
0003224-65.2011.403.6005 - DARCI THIELE(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diga o INSS, em 20 (vinte) dias, se foi aplicado, para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por
invalidez, 80% dos maiores salários de contribuição ou 100% dos salários de contribuição do autor. Informe,
outrossim, o fundamento da aplicação de tal ou qual percentual.Após, vista ao autor.Feito isto, venham os autos
conclusos.Ponta Porã/MS, 12 de março de 2013. Érico AntoniniJuiz Federal Substituto
0003443-78.2011.403.6005 - ALICE DO CARMO FREITAS(MS011406 - CASSIA DE LOURDES
LORENZETT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS010881 - ELAINE TERESINHA
BORDAO)
Ante os efeitos da antecipação da tutela recebo o recurso de Apelação do INSS apenas em seu efeito devolutivo
(art. 520, VII do CPC). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os
presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento.
0001179-54.2012.403.6005 - LOURIVAL PINTO CARNEIRO(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Dos cálculos apresentados pelo INSS , dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo concordância ou havendo o decurso do prazo sem manifestação, expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região.
Altere-se a classe processual para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
0001309-44.2012.403.6005 - LUZIA DE MORAIS CHIMENES(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA
GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em seus regulares efeitos. Intime-se o INSS para apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região para julgamento. Intimem-se.
0001363-10.2012.403.6005 - KLINGER PEDROSO DA ROSA(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA
GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Altere-se a classe processual para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intime-se o INSS para que,
no prazo de 60 (sessenta dias), apresente memória de cálculos para liquidação de sentença.Após a apresentação
dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. Em havendo concordância da parte
autora com o valor dos cálculos apresentados, expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região. Intime-se.
0002055-09.2012.403.6005 - RAMAO AGUERO(MS015101 - KARINA DAHMER DA SILVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Ante os efeitos da antecipação da tutela recebo o recurso de Apelação do INSS apenas em seu efeito devolutivo
(art. 520, VII do CPC). Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os
presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento.
0002417-11.2012.403.6005 - CELY FERNANDES DOS SANTOS(MS013446 - CARLOS EDUARDO SILVA
GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Altere-se a classe processual para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intime-se o INSS para que,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/03/2013
1733/1739