TRF3 18/04/2013 - Pág. 466 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002459-93.1999.403.6109 (1999.61.09.002459-7) - VALTAIR NUNES DA SILVA X ROSANGELA
VAROTTO(SP282188 - MAURO RENATO MORETTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 MARISA SACILOTTO NERY)
Antes da extinção do feito, manifeste-se a parte autora quanto aos depósitos efetuados nos autos, bem como
expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de dez dias, informe este juízo sobre o saldo remanescente e valor
atualizado na conta. Int.
0001344-32.2002.403.6109 (2002.61.09.001344-8) - VALDECI DOS SANTOS X VILMA DE LOURDES
CANDIDO DOS SANTOS(SP129821 - NEUSA MARIA GOMES FERRER) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY)
Defiro o pedido deduzido pela CEF a fl. 174.Expeça-se alvará de levantamento, devendo para tanto a CEF indicar
o nome da pessoa autorizada a efetuar o saque, fornecendo o número do seu CPF, RG e OAB, se o caso, em
observância ao que consta da Resolução n. 509/2006, do Conselho da Justiça Federal.Conforme disposto no artigo
1º da Resolução nº 110, de 8/07/2010, o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, contado da data de
sua expedição, sendo que o beneficiário deve promover o saque em 10 (dez) dias, depois de protocolizado perante
a Instituição Bancária, caso em que, decorrido tal lapso sem qualquer providência da parte, o Alvará deverá ser
devolvido pelo Banco e cancelado. Intimem-se.
0004272-09.2009.403.6109 (2009.61.09.004272-8) - VIACAO PIRACICABANA LTDA(SP073891 - RUI
FERREIRA PIRES SOBRINHO E SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
Ante o requerimento formulado pela Fazenda Nacional, fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado, a
pagar o montante referente à verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o artigo
475 - J do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/2005.Intime-se.
0007890-59.2009.403.6109 (2009.61.09.007890-5) - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS(SP213929 - LUIS
FELIPE RUBINATO E SP183886 - LENITA DAVANZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO)
1. Recebo o recurso de apelação da parte ré nos seus efeitos legais.2. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões.3. Após,
com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas
homenagens.Int.
REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA
0005628-34.2012.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X SHIRLEY
CRISTINA DA SILVA
Manifeste-se a CEF, no prazo de dez dias, quanto a certidão do Oficial de Justiça lançada a fl. 45 dos autos. Int.
4ª VARA DE PIRACICABA
Expediente Nº 478
EXECUCAO FISCAL
0006888-93.2005.403.6109 (2005.61.09.006888-8) - INSS/FAZENDA(Proc. SELMA DE CASTRO GOMES
PEREIRA) X DEDINI S/A IND STRIAS DE BASE X DDP PARTICIPACOES S/A X CODISTIL DO
NORDESTE LTDA X CODISMON METALURGICA LTDA X DOVILIO OMETTO X TARCISIO ANGELO
MASCARIM X ARTUR COSTA SANTOS(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO)
Fls. 190/200: Mantenho a decisão de fls. 132 e verso por seus próprios fundamentos.Cumpra-se o quanto lá
determinado, expedindo-se o necessário para penhora do imóvel objeto da matrícula nº 45.597, do 1º CRI local,
indicado pela executada.Oportunamente, manifeste-se a exequente sobre a petição da executada de fls. 136/186,
requerendo o de direito. Intime-se.
0003246-78.2006.403.6109 (2006.61.09.003246-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/04/2013
466/1410