TRF3 02/05/2013 - Pág. 1155 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: ADEJAIR DOS SANTOS APOLINARIO DA SILVA
ADVOGADO: MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004143-24.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011204 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RCDO/RCT: EDMILSON BERTUZO RABELO
ADVOGADO: MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004146-76.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011204 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR
RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RCDO/RCT: ANTONIO DE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO: MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004386-89.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: MARIA APARECIDA ISAC MOREIRA FERNANDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004452-11.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AUGUSTINHO DA SILVA
ADVOGADO(A): MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004684-18.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: MARCELINO VILLA RUIZ
ADVOGADO(A): MS014340 - JOCIMAR TADIOTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004697-80.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: PEDRO NUNES CESARI
ADVOGADO: MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004699-50.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: EULER CABRAL FAY
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2013
1155/1314