TRF3 17/05/2013 - Pág. 1402 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000544-65.2001.403.6003 (2001.60.03.000544-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE
LIMA) X JOEL CEZARIO MAGALHAES X JOEL CEZARIO MAGALHAES NE
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000177-07.2002.403.6003 (2002.60.03.000177-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE
LIMA) X MYHRNA LUCIA GARCIA DIAS
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000119-67.2003.403.6003 (2003.60.03.000119-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE
LIMA) X J ELIAS E CIA LTDA
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000130-62.2004.403.6003 (2004.60.03.000130-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X MARGARIDA ROSA DE SA - ME
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000241-46.2004.403.6003 (2004.60.03.000241-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X JOSE LOPES
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000243-16.2004.403.6003 (2004.60.03.000243-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X JOSE LUIZ COZIN X JOSE LUIZ COZIN
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000249-23.2004.403.6003 (2004.60.03.000249-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X LIVERSINA QUEIROZ BARBOSA
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000259-67.2004.403.6003 (2004.60.03.000259-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X STENIO FERNANDES FONTES
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000260-52.2004.403.6003 (2004.60.03.000260-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN)
X CERRADO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL MINERAL LTDA
Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795
do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas,
arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0000274-02.2005.403.6003 (2005.60.03.000274-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE
LIMA) X LUIZ CARLOS DA SILVA ACOUGUE ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/05/2013
1402/1404