TRF3 22/05/2013 - Pág. 329 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico pericial, iniciando-se
pela parte autora.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento.Sem
prejuízo, cite-se o INSS conforme decisão de fls. 41/v.I.C.
0007523-30.2012.403.6109 - MARCIA CRISTINA DA SILVA(SP228754 - RENATO VALDRIGHI E
SP227792 - EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico pericial, iniciando-se
pela parte autora.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento.Sem
prejuízo, cite-se o INSS conforme decisão de fls. 84/v.I.C.
0009382-81.2012.403.6109 - SERGIO GONCALVES GOUSSEFF(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS
REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico pericial, iniciando-se
pela parte autora.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento.Sem
prejuízo, cite-se o INSS conforme decisão de fls. 64/verso.I.C.
0009440-84.2012.403.6109 - ERIC FILIPE DOS SANTOS X ZILDA MARTINS BORSUKO(SP321076 HERINQUE ROBERTO LEITE E SP286147 - FERNANDO PIVA CIARAMELLO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório socioeconômico,
iniciando-se pela parte autora.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de
pagamento.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.Tudo
cumprido, subam conclusos para a prolação de sentença.I.C.
0009787-20.2012.403.6109 - LUCIANE SALES SANTANA(SP115066 - PAULA SAMPAIO DA CRUZ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo médico pericial, iniciando-se
pela parte autora.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento.Sem
prejuízo, cite-se o INSS conforme decisão de fls. 63/v.I.C.
0001772-28.2013.403.6109 - OVIDIO PERIN(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E
SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE
MAGALHAES CHAVES E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP167526 - FÁBIO
ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Recebo o recurso de Agravo, na modalidade retida, interposto pela parte autora às fls. 57/59.Ao agravado para às
contrarrazões pelo prazo legal.Sem prejuízo, cite-se o INSS, conforme decisão de fls. 56.Após, subam conclusos
para ulteriores deliberações.I. C.
4ª VARA DE PIRACICABA
DR. JOSÉ LUIZ PALUDETTO
Juiz Federal Titular
Expediente Nº 494
EXECUCAO FISCAL
0006992-85.2005.403.6109 (2005.61.09.006992-3) - INSS/FAZENDA(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS
TORRES) X DEDINI S/A IND STRIAS DE BASE X CODISTIL DO NORDESTE LTDA X CODISMON
METALURGICA LTDA X DOVILIO OMETTO X NARCISO GOBBIN(SP120912 - MARCELO AMARAL
BOTURAO E SP021168 - JOSE MARCELO JARDIM DE CAMARGO E SP183888 - LUCCAS RODRIGUES
TANCK E SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO)
Fls. 375/383: Mantenho a decisão de fls. 310/311 por seus próprios fundamentos.Compulsando os autos, verifico
que as CDAs fazem referência a várias pessoas que não constam da petição inicial e por isso não se encontram
cadastradas no pólo passivo destes autos, tais como DDP PARTICIPAÇÕES S/A, ARTUR COSTA SANTOS,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/05/2013
329/1038