TRF3 19/07/2013 - Pág. 186 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002876-85.2009.403.6112 (2009.61.12.002876-5) - CARLOS APARECIDO PEREIRA(SP231927 - HELOISA
CREMONEZI PARRAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o INSS, observando-se o setor de atendimento de demandas judiciais (EADJ), para implantação do
benefício previdenciário concedido à parte autora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovando nos autos,
nos termos da sentença proferida às fls. 161/163. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista ao INSS para
apresentação dos cálculos de liquidação (fl. 176 - primeira parte), sem prejuízo de elaboração dos cálculos pela
parte autora. Int.
0003807-54.2010.403.6112 - OSWALDO SUEO JOTAKI(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES)
Intime-se o INSS, observando-se o setor de atendimento de demandas judiciais (EADJ), para implantação do
benefício previdenciário concedido à parte autora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovando nos autos,
nos termos da sentença proferida às fls. 190/195. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista ao INSS para
apresentação dos cálculos de liquidação (fl. 209 - primeira parte), sem prejuízo de elaboração dos cálculos pela
parte autora. Int.
0008268-35.2011.403.6112 - TRANSFLIPPER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA(SP197208 VINICIUS MAURO TREVIZAN) X UNIAO FEDERAL
Folhas 945/963:- Mantenho a r.decisão agravada (folhas 940/942), por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Cite-se a União, conforme já determinado. Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0009163-93.2011.403.6112 - CELIO MILANI(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 RHOBSON LUIZ ALVES) X CHEFE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DA PREVID SOCIAL PRESIDENTE PRUDENTE
Fls. 200/206: Recebo o recurso de apelação do impetrante no duplo efeito. Ao impetrado para, querendo,
apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo e com vista do M.P.F., remetam-se os autos ao
Eg. T.R.F. da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se.
0005657-75.2012.403.6112 - MUNICIPIO DE PACAEMBU(SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI
FIGUEIREDO E SP109262 - ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO) X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Fls. 346/351: Recebo o recurso de apelação da União no efeito devolutivo. À Impetrante para as contrarrazões,
querendo, no prazo legal. Após decorrido o prazo e com vista do M.P.F., remetam-se os autos ao Eg. T.R.F. da 3ª
Região com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se.
0005889-53.2013.403.6112 - CAIADO PNEUS LTDA X CAIADO PNEUS LTDA X CAIADO PNEUS LTDA
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LTDA(SP153621 - ROGÉRIO APARECIDO SALES) X DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PRESIDENTE PRUDENTE-SP X UNIAO FEDERAL
Por ora, determino que a impetrante regularize sua representação processual, esclarecendo e comprovando
documentalmente se o subscritor do instrumento de procuração de fl. 23 (Antonio Ribeiro da Silva Junior) possui
poderes para representar a empresa, pois conforme o documento de fl. 28 ficou instituído o período de 01/01/2011
a 31/12/2012 para administração da sociedade, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo:
Cinco dias. Após, conclusos. Int.
3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dr. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, Juiz Federal.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/07/2013
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