TRF3 25/07/2013 - Pág. 1598 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000258-61.2013.403.6005 - BERNARDA FERNANDEZ DE VILLA(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE
MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
com apresentação do laudo abra-se vista às partes para as manifestaçõe
0000835-39.2013.403.6005 - KLEBER AUGUSTO DAUZACKER(MS011447 - WILMAR LOLLI GHETTI) X
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A(MS005107 - MILTON SANABRIA
PEREIRA)
intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, para que também conste como parte ré a
União.
0001037-16.2013.403.6005 - ADRIANA GUTIERRE(MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES) X
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
Com a vinda da manifestação, em caso de resposta positiva, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no
prazo de 10 dias, para que também conste como parte ré a União. Após, conclusos para apreciação do pedido de
antecipação de tutela.
ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO)
0000271-60.2013.403.6005 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS(MS015101 - KARINA DAHMER DA
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diante do exposto, decreto a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do Código
de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar ao INSS que conceda à parte autora salário
maternidade desde a data da DER (28/05/2010) Condeno o INSS ao pagamento dos valores devidos em atraso,
corrigidos monetariamente de acordo com os critérios do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos
na Justiça Federal. Custas como de lei. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, nos termos da Súmula nº 111 do
Superior Tribunal de Justiça.Tópico síntese do julgado, nos termos dos Provimentos COGE n. 69/06 e n. 71/06: 1
-NB: 1527857651 N/C; 2- Nome do beneficiário(a): MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS relativo ao filho
MATHEUS APARECIDO DOS SANTOS; 3- Benefício concedido: SALÁRIO MATERNIDADE - RURAL; 4 Renda mensal atual: salário mínimo; 5 - DIB: 28/05/2013; 6 - RMI fixada: salário mínimo; 6 - Data do início do
pagamento: 09/07/2013. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Registre-se. Nada mais havendo,
encerrou-se a audiência, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado
pelos presentes. Eu, ________, Rafaella Zucarelli Rezende Nery, Analista Judiciário, RF 7225, digitei e
conferi.RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAJuiz Federal
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002370-08.2010.403.6005 - MARIA CANDIDA FERREIRA CARPES(MS009883 - TANIA SARA DE
OLIVEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA CANDIDA
FERREIRA CARPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se o advogado para retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV, no prazo de cinco dias. O procurador deve
colocar o recebido, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos de RPV dos autos. Após, conclusos
para sentença.
0001129-62.2011.403.6005 - JOSE JOAQUIM ESPINDOLA(MS011646 - DIANA DE SOUZA PRACZ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE JOAQUIM ESPINDOLA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se o advogado para retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV, no prazo de cinco dias. O procurador deve
colocar o recebido, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos de RPV dos autos. Após, conclusos
para sentença.
0001179-54.2012.403.6005 - LOURIVAL PINTO CARNEIRO(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LOURIVAL PINTO CARNEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se o advogado para retirar o(s) respectivo(s) extrato(s) de RPV, no prazo de cinco dias. O procurador deve
colocar o recebido, data e número da inscrição na OAB em todos os extratos de RPV dos autos. Após, conclusos
para sentença.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/07/2013
1598/1651