TRF3 16/10/2013 - Pág. 26 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0025246-51.1996.403.6100 (96.0025246-7) - BANCO FICSA S/A(SP088601 - ANGELA BEATRIZ PAES DE
BARROS DI FRANCO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - CENTRO
NORTE(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR)
Vistos.Folhas 313-verso:Dê-se ciência à parte impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias.Remetam-se os autos ao
arquivo, observadas as formalidade legais.Int. Cumpra-se.
0013333-96.2001.403.6100 (2001.61.00.013333-9) - SASIB BRASIL LTDA(SP156354 - FELIPE DANTAS
AMANTE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TABOAO DA SERRA-SP(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR)
Vistos. Folhas 658/674: Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, em face das alegações da
União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional), registrando-se que a conversão em renda foi efetuada
mediante a concordância da parte impetrante (folhas 620/625). Voltem os autos conclusos.Int. Cumpra-se.
0027089-75.2001.403.6100 (2001.61.00.027089-6) - JMG IMP/ E EXP/ LTDA(SP067679 - LEONOR
FAUSTINO SAPORITO) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR)
Vistos.Folhas 367-verso:Dê-se ciência à parte impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias.Remetam-se os autos ao
arquivo, observadas as formalidade legais.Int. Cumpra-se.
0011532-28.2013.403.6100 - NEIDE MARIA DIAS(SP074461 - JOAO TADIELLO NETO E SP297026 TATIANA RODRIGUES DA SILVA) X DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR - ANS
Vistos. Folhas 166: Dê-se ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.Prossiga-se nos termos da r. determinação
de folhas 165.Int. Cumpra-se.
Expediente Nº 4401
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0741487-45.1985.403.6100 (00.0741487-0) - FESTO BRASIL LTDA(SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA
NAPOLEÃO E SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR)
Intime-se a parte interessada da juntada do ofício do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
comunicando a DISPONIBILIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE, à ordem do beneficiário, da importância
requisitada para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).Com a vinda do alvará liquidado e nada
mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo-findo, observadas as formalidades legais. I.C.
0025113-87.1988.403.6100 (88.0025113-7) - NADIR FIGUEIREDO IND COM S A X MULTIVIDRO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP065973 - EVADREN ANTONIO FLAIBAM E SP006324 - GILBERTO
TAMM BARCELLOS CORREA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA
MATTAR)
Ante o informado Às fls.740/741, remetam-se os autos ao SEDI para retificação do nome da empresa-autora,
NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, fazendo constar como: NADIR FIGUEIREDO IND
COM S A - CNPJ nº 61.067.161/0001-97.Atendida a determinação supra, cumpra-se a parte final de fls.726, com
a ressalva quando da expedição da minuta para a empresa-autora, MULTIVIDRO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., preencher: SIM no campo: LEVANTAMENTO À ORDEM DO JUÍZO, conforme pedido pela parte ré,
União Federal(PFN) às fls.730/739.Após, intimem-se as partes da expedição das minutas de precatório e RPV,
nos termos do artigo 10, da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça.Se aprovadas, convalidem-se e
encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, obedecidas as formalidades legais.Aguarde-se em
secretaria o pagamento do requisitório de pequeno valor.I.C.
0043337-05.1990.403.6100 (90.0043337-1) - ANTONIO PRAXEDES FILHO(SP069717 - HILDA PETCOV) X
UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR)
Fls.124/125: Intimem-se as partes interessadas da juntada do ofício do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região comunicando a DISPONIBILIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE, à ordem do beneficiário, das
importâncias requisitadas para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).Decorrido o prazo de 5
(cinco) dias, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. I.C.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2013
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