TRF3 31/10/2013 - Pág. 1295 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
- VIVIANE DIAS SIQUEIRA)
Providencie a Secretaria o cancelamento do alvará de levantamento nº 109/2013, ante a expiração de seu prazo de
validade.Intime-se, por publicação, a Dra. Maria Aparecida Camargo Velasco, para comparecer em Secretaria e
agendar junto ao Diretor data para retirada de novo alvará a ser expedido. Prazo: 10 (dez) dias.Publique-se.
0404913-67.1997.403.6103 (97.0404913-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 040411946.1997.403.6103 (97.0404119-5)) JORGE LUIZ LOPES(SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO
VELASCO E SP116081 - HIVERARDO BERTASI VELASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1385 - VIVIANE
DIAS SIQUEIRA)
Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 268, abrindo vista dos autos à União (PFN).Int.
3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES
Expediente Nº 7345
ACAO PENAL
0008236-23.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS)
X DGERSON ALVES FONTES(SP055377 - LAURO EMERSON RIBAS MARTINS)
Vistos etc.1) Fls. 178: Recebo a apelação interposta pela acusação. Dê-se vista ao apelante (Ministério Público
Federal) para oferecimento de suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do Código
de Processo Penal. Vindo para os autos as razões de apelação, abra-se vista ao apelado (réu) para a oferta de
contrarrazões, em igual prazo.2) Após, escoados os prazos para oferecimento de razões e contrarrazões, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.3) Intimem-se.
Expediente Nº 7347
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0003014-31.1999.403.6103 (1999.61.03.003014-3) - CELINA DE ANDRADE MOURA X ELENI APARECIDA
DA SILVA X MARIA JOSE DE SOUZA FARIA X NORIVAL LOURENCO DOS SANTOS X SILVIO DE
OLIVEIRA CAMARGO X WAGNER TADEU VIEIRA SANTIAGO X TEREZINHA ANTUNES CAMARGO
SIMAO X SONIA APARECIDA DO NASCIMENTO(SP290013 - VIVIANE MARCONDES) X MARIA DE
FATIMA DO PRADO(Proc. ANA BEATRIZ ALVARENGA CESAR E Proc. FERNANDA A. ALVARENGA
SANTIAGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E
SP059684 - MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA)
Nos termos do artigo 216 do Provimento COGE nº 64/2005, fica a parte intimada do desarquivamento, bem como
ciente de que nada requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão devolvidos ao arquivo.
0000914-88.2008.403.6103 (2008.61.03.000914-5) - ROMARIO XAVIER ANTONIO(SP133602 - MAURO
CESAR PEREIRA MAIA) X ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO)
Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as
formalidades legais.Int.
0009163-91.2009.403.6103 (2009.61.03.009163-2) - JOAO CARLOS ALVES(SP259489 - SILVIA MAXIMO
FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré de fls. 99-103 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Em face da
certidão de fl. 120, desentranhe-se dos autos o recurso de fls. 104-119.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as
formalidades legais.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2013
1295/2056