TRF3 27/11/2013 - Pág. 235 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
00031 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024555-61.2001.4.03.6100/SP
2001.61.00.024555-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
REMETENTE
:
:
:
:
:
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
SUMIDEN TOKAI DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA
SP118449 FABIO HIROSHI HIGUCHI e outro
JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
DECISÃO
Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que
devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes Superiores.
Tal providência, oportuna, prevista na Portaria PGFN 294/2010, vem concorrer para a almejada razoável duração
do processo a que alude o art 5º LXXVIII da CF.
Homologo a desistência do Resp de fls. 507/518 interposto pela União Federal, nos termos dos arts. 501 do CPC e
33, XIII do Regimento Interno desta Corte.
Intime-se.
Após o decurso de prazo, façam-se conclusos os autos, para análise dos Recurso Especial (fls. 493/505) interposto
por Sumiden Tokai do Brasil Indústria Elétrica Ltda.
São Paulo, 22 de outubro de 2013.
Salette Nascimento
Vice-Presidente
00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800710-48.1998.4.03.6107/SP
2002.03.99.024973-1/SP
APELANTE
ADVOGADO
REPRESENTANTE
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO DE SOUZA MORAIS e outros
JAMILA REZEK
JOAO JORGE REZEK espolio
SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES e outro
JAMIL REZEK
MANOEL MARQUES
NILCIO SOARES LEMOS
OCTAVIO GODOY
SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES e outro
REZEK NAMETALA REZEK
SP184114 JORGE HENRIQUE MATTAR
ROBERTO FRIOLI
ZUER SOARES LEMOS
SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES e outro
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/11/2013
235/1548