TRF3 11/07/2014 - Pág. 505 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte
autora, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr.
Aroldo José Washington, Dra Cristiane Farias Rodrigues dos Santos e a Dra Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 26 de junho de 2014.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento
o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Aroldo José Washington, Flavia Pellegrino Soares Millani e Cristiane Farias
Rodrigues dos Santos.
São Paulo, 26 de junho de 2014.
0001173-47.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095050 - WILSON ROBERTO
GARCIA MANOEL (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0031408-45.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095033 - HELENITA
MAGDALENA DA SILVA (SP178434 - REGINA AKEMI FURUICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002143-17.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095047 - ROMEU CONEJO
(SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0002473-16.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095046 - BRAZ CANDIDO DE
OLIVEIRA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP135233 - MARLON AUGUSTO FERRAZ, SP197054 DHAIANNY CANEDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001913-66.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095048 - SONIA MARIA
ANTUNES (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP197054 - DHAIANNY CANEDO BARROS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002881-41.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095045 - JOICE DOS SANTOS
VITALINO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0013720-76.2013.4.03.6105 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095034 - OLYMPIA MARIA
FERREIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001711-53.2007.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301098148 - REBECCA
MARIANA SOUZA LUIZ (SP221870 - MARIA ANGELICA DE MELO) X ESTADO DE SÃO PAULO (PR
SÃO CARLOS) MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (SP242927 - CARLOS HENRIQUE VENTIRUINI
ASSUMPÇÃO) UNIAO FEDERAL (AGU)
0001816-57.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095049 - DONIZETI PEREZ
(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP98327 - ENZO SCIANNELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000857-06.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095051 - EDVALDO DANIEL
ALEGRO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0000342-89.2014.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095052 - JOAO GONCALVES
DE ALMEIDA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0000309-25.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095053 - KYOSHI
SAKURABA (SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0008354-50.2012.4.03.6183 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095038 - JOSE PENHA
FERREIRA (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0009545-96.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095037 - MARIA DO
CARMO SILVA PEREIRA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0007417-25.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095039 - ELSON PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/07/2014
505/1748