TRF3 29/07/2014 - Pág. 82 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0001359-86.2006.403.6100Sentença(tipo C)A IND DE MÁQUINAS
MIRUNA LTDA executa título judicial em face da UNIÃO.Homologo, por sentença, o pedido de desistência
formulado pela exequente. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 569 do Código de Processo
Civil. Expeça-se Certidão de Inteiro Teor requerida pela exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo,22 de julho de 2014REGILENA EMY FUKUI
BOLOGNESI Juíza Federal
EMBARGOS A EXECUCAO
0012268-17.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000906089.1992.403.6100 (92.0009060-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 786 - RENATA LIGIA TANGANELLI PIOTTO)
X ENGEVIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA(SP094018 - ELCIO PEDROSO TEIXEIRA)
Desapensem-se e arquivem-se estes autos.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0146997-64.1980.403.6100 (00.0146997-5) - COATS CORRENTE LTDA(SP090389 - HELCIO HONDA E
SP255912 - MICHELLE STECCA ZEQUE E SP147289 - AUGUSTO HIDEKI WATANABE) X FAZENDA
NACIONAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) X COATS CORRENTE LTDA X FAZENDA
NACIONAL X HELCIO HONDA X FAZENDA NACIONAL
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, É intimada a parte AUTORA da
disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) COATS CORRENTE LTDA e MICHELLE
STECCA ZEQUE da(s) importância(s) requisitada(s) para pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), observando
que os autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, os autos serão
remetidos ao arquivo findo.
0009060-89.1992.403.6100 (92.0009060-5) - ENGEVIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME(SP094018 - ELCIO PEDROSO TEIXEIRA) X UNIAO FEDERAL X ENGEVIAS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL
1. Em consulta ao cadastro da empresa autora na Receita Federal, verifiquei que houve alteração. Assim,
determino a retificação, pelo SEDI, para fazer constar ENGEVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
(CNPJ 63.374.178/0001-50).2. Proceda a Secretaria à compensação do valor devido pela União nesta ação
ordinária com o devido pela autora nos embargos à execução.3. Prossiga-se com a elaboração das minutas dos
ofícios requisitórios e dê-se vista às partes.4. Nada sendo requerido, retornem os autos para transmissão dos
ofícios requisitórios ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Int. DECISAO DE FL.
306:(((1. A AUTORA ENGEVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA é credora nestes autos do valor
referente à condenação da União na ação de procedimento ordinário. Todavia, a União é credora daquela nos
autos da ação de embargos à execução, em razão da condenação em honorários advocatícios. 2. Em vista do
princípio da menor onerosidade consagrado no artigo 620 do CPC, e visando a agilidade da prestação
jurisdicional, determino a compensação dos valores devidos pela autora supramencionada com aqueles devidos
pela União. 3. Traslade-se cópia desta decisão para os Embargos à Execução nº 0012268-17.2011.403.6100. 4.
Após, proceda a Secretaria: o traslado para estes autos, em complementação, das fls. 35 a 42 dos embargos em
apenso, a atualização dos cálculos para a mesma data e a realização da compensação de valores. Int.)))
0061200-95.1995.403.6100 (95.0061200-3) - MARIA ONICE RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS X
NADIA SILVA FONSECA ARAUJO X PAOLA CHRISTINE COLONNO RODRIGUES X RAQUEL
SANCHES MURAS X RENATA GONCALVES X RITA DE CASSIA LIMA DRIGO ZATTONI X
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS X SANDRA REGINA TORRES DIONISIO X SIDNEY BERBEL X
SIMONE BORGES(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E Proc. MARIA HARUE MASSIDA E SP125641 CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1641 - FATIMA
CRISTINA LOPES MONTEIRO) X MARIA ONICE RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS X UNIAO
FEDERAL X RITA DE CASSIA LIMA DRIGO ZATTONI X UNIAO FEDERAL X ROSANGELA SILVA
DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X SIMONE BORGES X UNIAO FEDERAL X PAOLA CHRISTINE
COLONNO RODRIGUES X UNIAO FEDERAL X RAQUEL SANCHES MURAS X UNIAO FEDERAL X
SIDNEY BERBEL X UNIAO FEDERAL X ALDIMAR DE ASSIS X UNIAO FEDERAL
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, É intimada a parte AUTORA da
disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) MARIA ONICE RODRIGUES MARTINS DOS
SANTOS, PAOLA CHRISTINE COLONNO RODRIGUES, RAQUEL SANCHES MURAS, RITA DE CASSIA
LIMA DRIGO ZATTONI, ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, SIDNEY BERBEL , SIMONE BORGES e
ALDIMAR DE ASSIS da(s) importância(s) requisitada(s) para pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s),
observando que os autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, os
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/07/2014
82/287