TRF3 18/08/2014 - Pág. 803 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000054-79.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: ANGELINO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(A): MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO
RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000056-49.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: PEDRO DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO(A): MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO
RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000086-13.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: MARCOS ROBERTO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): SC023056 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0000089-10.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0000091-09.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RECDO: GEOVÁ RODRIGUES DE ALENCAR
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000091-43.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ODILSON GONCALVES FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/08/2014
803/1153