TRF3 28/08/2014 - Pág. 85 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 18 de agosto de 2014. Após, deu por
encerrada a Sessão da qual eu, Roberta M. F. de Oliveira, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que
segue subscrita pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Sexta Turma Recursal.
São Paulo, 04 de agosto de 2014.
ROBERTO SANTORO FACCHINI
Presidente da 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000092/2014
ATA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 12 de agosto de 2014,às 14:00 horas, no prédio localizado na Alameda Rio Claro, nº 241, 14º andar, sala 01,
São Paulo / SP, foi aberta a sessão de julgamentos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal UILTON REINA
CECATO, Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes
Federais ALEXANDRE CASSETTARI e NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA. Ausente o Meritíssimo Juiz
Federal MARCELO SOUZA AGUIAR, em virtude de férias. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da
sessão anterior. Nos termos do artigo 29 da Resolução 526, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o
Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização do JEF, a intimação das partes
se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
PROCESSO: 0000004-05.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: LOURIVAL RAMIRES
ADVOGADO(A): SP142717 - ANA CRISTINA ZULIAN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000005-34.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ROSALVO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP273601 - LETICIA DA SILVA GUEDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000019-58.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE APOSENTADORIA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ROBERTO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/08/2014
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