TRF3 13/11/2014 - Pág. 79 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0008080-88.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161782 - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0004325-41.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161750 - JONATHAN
RAFAEL GASPAROTTO (SP164375 - CARLA APARECIDA ARANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0063877-86.2009.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161826 - VINICIUS DE LIMA
EUFRAUSINO (SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0006114-20.2006.4.03.6306 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161763 - ELISABETH BARBOSA SANTOS
(SP201706 - JOSÉ NAZARENO DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0004987-92.2007.4.03.6312 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161754 - MARIA JOSE NOVAIS PATERNO
(SP144691 - ANA MARA BUCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0048613-24.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161523 - RENATO MARTINS
(SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0076552-86.2006.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161833 - MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS
(SP128529 - CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)
0066577-06.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161830 - ADAO MARTINS MARIA (SP182226 WILSON EVANGELISTA DE MENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
FIM.
0034848-54.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301161984 - MARIA REGINA
MARIANO VILHENA (SP124069 - LEONARDO HAYAO AOKI) MARCELO MARIANO VILHENA
(SP124069 - LEONARDO HAYAO AOKI) MARIA INES MARIANO VILHENA SIMIONATO (SP124069 LEONARDO HAYAO AOKI) MARIA LUCIA MARIANO VILHENA (SP124069 - LEONARDO HAYAO
AOKI) MARIA CRISTIANE MARIANO VILHENA (SP124069 - LEONARDO HAYAO AOKI) MARIA
CECILIA MARIANO VILHENA BOIN (SP124069 - LEONARDO HAYAO AOKI) MARIA HELENA
MARIANO VILHENA (SP124069 - LEONARDO HAYAO AOKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
não conhecer do recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as)
Juízes(as) Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique Correa Custodio.
São Paulo, 30 de outubro de 2014.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II - ACÓRDÃO
Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do
voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Excelentíssima Juízas Federais Luciana
Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique Correa Custódio.
São Paulo, 30 de outubro de 2014.
0010972-29.2013.4.03.6119 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301162928 - OSMAR MENDES
(SP269337 - ALI ROZE MUNIZ PINHEIRO DONADIO, SP198419 - ELISÂNGELA LINO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0002763-49.2014.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301163070 - SEBASTIAO PIRES
DA SILVA (SP125910 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001751-28.2014.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301163087 - JOSE LOURENCO
FILHO (SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/11/2014
79/1452