TRF3 02/03/2015 - Pág. 898 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
I - ACÓRDÃO
Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração,
nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento, além da subscritora deste, os Excelentíssimos
Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Ronaldo José da Silva.
Campo Grande (MS),20 de fevereiro de 2015.
0001293-89.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000313 ANA PAULA DE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE GONCALVES DIAS (MS007814 - PAULO CESAR
BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
(SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
(MS004230 - LUIZA CONCI) UNIAO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 BERNARDO GROSS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO,
MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS)
0001287-82.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000311 GUILHERME TALES ZORNITTA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR.
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA
FATTINGER) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU)
AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 - MURIEL MOREIRA,
MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS)
0001387-37.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000315 WILLIAN LANGE GOMES (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO
CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL
(AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA)
AMERICAN AIRLINES INC (MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE
RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA)
0001375-23.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000314 LAIS LOPES PINHEIRO NOGUEIRA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO
FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR.
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA
FATTINGER) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS
BASEGGIO)
0000278-51.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000324 JOAO PAULO VILLELA DE ANDRADE GONCALVES DIAS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA
ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DF008376 - EDUARDO MONTEIRO NERY) AMERICAN
AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
AMERICAN AIRLINES INC (MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE
RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS)
0001389-07.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000317 JULIA PRADO MARIANO (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR
BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU)
AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN
AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA,
MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO)
0002363-44.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000320 CLAUDINE ZAIA DE ASSIS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO
CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL
(AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER)
AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL
MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO)
0001383-97.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9201000356 NATALHA BRISTOT PAUROSI (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/03/2015
898/1296