TRF3 18/03/2015 - Pág. 42 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :VALDEMAR AUGUSTO DA SILVA e outro
ADV :SP258125 FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
INTERES :AUTO POSTO E SERVICOS PEDREGULHO LTDA e outro
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0176AC-SP 1441627 0012654-91.2004.4.03.6100
2004.61.00.012654-3
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :POLUX ENGENHARIA LTDA
ADV :SP207863 MARCIO GOMES DOS PASSOS
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0177AC-SP 1441628 0015568-31.2004.4.03.6100
2004.61.00.015568-3
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :POLUX ENGENHARIA LTDA
ADV :SP207863 MARCIO GOMES DOS PASSOS
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0178AC-SP 1742974 0004068-04.2005.4.03.6109
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :VICUNHA TEXTIL S/A
ADV :SP224617 VIVIANE FERRAZ GUERRA
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0179ApelReex-SP 1762290 0011895-83.2011.4.03.6100
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :NEWTON AGUILAR BORBOLLA FILHO
ADV :SP300433 MARCELO GALVÃO SARAIVA
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E
À REMESSAOFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA
NETO (RELATOR).
0180AC-SP 1487161 0031635-52.1996.4.03.6100
9600316350
2010.03.99.004888-6
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :PEDRO PAULO HYPOLITI
ADV :SP058529 ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0181AC-SP 1302080 0004775-04.2002.4.03.6100
2002.61.00.004775-0
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :EDUARDO ROBSON RAINERI DE ALMEIDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/03/2015
42/259