TRF3 18/03/2015 - Pág. 47 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
FEDERALCONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0207AC-SP 1549835 1201852-46.1994.4.03.6112
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADV :SP137626 PRISCILA YURI GUIBU
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0208AC-SP 1397750 0028355-58.2005.4.03.6100
2005.61.00.028355-0
RELATOR : JUIZCONV. SILVA NETO
APTE :LOJINHA DA MONICA LTDA
ADV :SP211104 GUSTAVO KIY
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0209AC-SP 1757035 0008538-71.2006.4.03.6100
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :VITERBO MACHADO LUZ MINERACAO LTDA
ADV :SP139507B JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0210AC-SP 1757034 0005971-67.2006.4.03.6100
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :VITERBO MACHADO LUZ MINERACAO LTDA
ADV :SP139507B JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTODO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0211AC-SP 1690761 0000556-03.2007.4.03.6122
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :COMARCA ARTES GRAFICAS LTDA
ADV :SP152121 ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DA
APELAÇÃO E, NOQUE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO JUIZ FEDERALCONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0212AC-SP 1784647 0000905-33.2011.4.03.6100
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE : DOWAGROSCIENCES INDL/ LTDA
ADV :SP182381 BRUNA PELLEGRINO GENTIL
ADV :SP233938B MARCELO LIMA VIEIRA
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR).
0213AC-SP 1399064 0002673-03.2007.4.03.6110
2007.61.10.002673-0
RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO
APTE :BENEDITA ELIZA SIMOES FAKHREDDINE e outros
ADV :SP154134 RODRIGO DE PAULA BLEY
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/03/2015
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