TRF3 11/05/2015 - Pág. 1067 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ
26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO
ANDRÉ
EXPEDIENTE Nº 2015/6317000212
DESPACHO JEF-5
0008782-57.2008.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317007621 - REGINALDO
DOS SANTOS DA SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) OSVALDO
SANTOS DA SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) EUNICE DOS
SANTOS SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) MANOEL GUILHERME
DA SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) ROSEMEIRE SANTOS DA
SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) SHEILA DOS SANTOS DA
SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) GENIVALDO SANTOS DA
SILVA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) CARINA SANTOS DA SILVA
(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) CAMILA SANTOS DA SILVA (SP125436
- ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES)
Chamo o feito à ordem.
Em aditamento à decisão anteriormente proferida, autorizo o levantamento do depósito judicial pelo herdeiro
Genivaldo Santos da Silva, CPF nº 033.532.608-03, na proporção de 1/12 (um doze avos).
0000315-45.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317007645 - HELENICE
DIAS MARTINS (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES)
Ante pedido da autora, proceda a Secretaria à exclusão dos 1° e 3° recursos de sentença interpostos pela parte
autora (arquivos n° 13 e 16). Considera-se, portanto, o segundo recurso interposto (arquivos n° 14 e 15) para o
prosseguimento do feito.
Intime-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para oferecimento de resposta escrita (contrarrazões) no
prazo de dez dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95.
0020965-69.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317007617 - GILVANETE
GOMES FERREIRA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES)
Acolho a justificativa do autor quanto à ausência na data da perícia médica anteriormente agendada.
Designo realização de perícia médica para o dia 26/06/2015, às 09h30min, devendo a parte autora comparecer na
sede deste Juizado munida dos documentos pessoais com foto (RG, CPF e CTPS) e todos os documentos médicos
que possui.
Em consequência, redesigno a pauta extra para o dia 13/10/2015, sendo dispensada a presença das partes.
0005235-72.2009.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317007613 - CELSO JOSE
BOSCARIOL (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP283126 - RENATO BÉRGAMO CHIODO, SP193517A
- MARCIO JONES SUTTILE) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SUELI GARDINO)
Intime-se a União Federal para que, nos termos do artigo 16 da Lei nº 10.259/2001, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresente planilha de cálculo das diferenças devidas conforme parâmetros estipulados nesta sentença.
Após, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
0016440-25.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317007623 - REGIS JOSE
DA SILVA (SP234019 - JOSE IRINEU ANASTACIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES)
Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2015
1067/1557