TRF3 29/01/2016 - Pág. 107 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
A Doutora ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA, Meritíssima Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
respectiva Secretaria (1ª Vara Federal de Ourinhos/SP), tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 000103307.2013.403.6125, em que constam como autores GILBERTO DE OLIVEIRA, RG nº 4.205.486 SSP/SP, CPF nº 134.109.548-72, e
HELENA DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG nº 14.343.875 SSP/SP, CPF nº 258.495.458-32; constando como réus JOSÉ LUIZ
NOGUEIRA, ANTÔNIO DALAQUA, MARIA HELENA NOGUEIRA DALAQUA, JEFERSON LOPES, PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS e DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
objetivando o reconhecimento, em favor dos requerentes, do domínio do imóvel descrito na petição inicial e retificado às fls. 217/226 e
345/350 do referido processo, como sendo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ESL-M-0005, de coordenadas N
7.455.985,507 m. e E 613.052,155 m., situado no limite com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, deste, segue com azimute de
843734 e distância de 60,48 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0001, de
coordenadas N 7.455.991,171 m. e E 613.112,367 m.; deste, segue com azimute de 820956 e distância de 18,81 m., confrontando
neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0002, de coordenadas 7.455.993,734 m. e E
613.131,000 m.; deste, segue com azimute de 590233 e distância de 17,81 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0003, de coordenadas N 7.456.002,897 m. e E 613.146,274 m.; deste, segue com
azimute de 435156 e distância de 16,10 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESLO-0004, de coordenadas N 7.456.014,506 m. e E 613.157433 m.; deste, segue com azimute de 324316 e distância de 25,07 m.,
confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0005, de coordenadas N 7.456.035,598
m. e E 613,170,985 m.; deste, segue com azimute de 181833 e distância de 44,85 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O0006, de coordenadas N 7.456.078,174 m. e E 613.185,073.; deste, segue com
azimute de 381942 e distância de 14,92 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR.459, até o vértice ESLO-0007, de coordenadas 7.456.089,876 m. e E 613.194,325 m.; deste, segue com azimute de 463639 e distância de 44.82 m.,
confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0008, de coordenadas N 7.456.120,662
m. e E 613.226892 m.; deste, segue com azimute de 564408 e distância de 25,55 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0009, de coordenadas N 7.456.134,678 m. e E 61 3.248,258 m.; deste, segue com
azimute de 76l130 e distância de 10,15 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459. até o vértice ESL-O0010, de coordenadas N 7.456.137,099 m. e E 61 3.258,110 m.; deste, segue com azimute de 803012 e distância de 14,75 m.,
confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0011, de coordenadas N 7.456.139,533
m. e E 613.272,658 m.; deste, segue com azimute de 9353O9 e distância de 74,19 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0012, de coordenadas N 7.456.134,505 m. e E 613.346,678 m.; deste, segue com
azimute de 975555 e distância de 15,86 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESLO0013, de coordenadas N 7.456.1 32,316 m. e E 613.362,390 m.; deste, segue com azimute de 1055310 e distância de 29,21 m.,
confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0014 de coordenadas N 7.456.124,320 m.
e E 613.390,487 m.; deste, segue com azimute de 1134551 e distância de 13,46 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0015, de coordenadas N 7.456.118,894 m. e E 613.402,810 m.; deste, segue com
azimute de 12142l5 e distância de 46,83 m., confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESLO-0016, de coordenadas N 7.456.094,284 m. e E 613.442,651 m.; deste, segue com azimute de 1220327 e distância de 57,58 m.,
confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-O-0017, de coordenadas N 7.456.063,723
m. e E 613.491,449 m.; deste, segue com azimute de 1232225 e distância de 34,73 m., confrontando neste trecho com ESTRADA
MUNICIPAL - OUR. 459, até o vértice ESL-M-0006, de coordenadas N 7.456.044,618 m. e E 61 3.520,452 m.; deste, segue com
azimute de 2141443 e distância de 35,76 m., confrontando neste trecho com JOSÉ LUIZ NOGUEIRA e ANTONIO DALAQUA código INCRA 628.077.003.824-8, até o vértice ESL-M-0007, de coordenadas N 7.456.015,057 m. e E 613.500,328 m.; deste,
segue com azimute de 1942621 e distância de 32,11 m., confrontando neste trecho com JOSÉ LUIZ NOGUEIRA e ANTONIO
DALAQUA - código INCRA 628.077.003.824-8, até o vértice ESL-M-0008, de coordenadas N 7.455.983,962 m. e E 613.492.321
m.; deste, segue com azimute de 1714350 e distância de 36,41 m., confrontando neste trecho com JOSÉ LUIZ NOGUEIRA e
ANTONIO DALAQUA - código INCRA 628.077.003.824-8, até o vértice ESL-M-0009, de coordenadas N 7.455.947.928 m. e E
613.497,558 m.; deste, segue com azimute de 2294719 e distância de 110,76 m., confrontando neste trecho com JOSÉ LUIZ
NOGUEIRA e ANTONIO DALAQUA - código INCRA 628.077.003.824-8, até o vértice ESL-M-0010, de coordenadas N
7.455.876,422 m. e E 613.412,976 m.; deste, segue com azimute de 2313037 e distância de 10,46m,. confrontando neste trecho com
CORREGO SÃO JOÃO. até o vértice ESL-M-001l, de coordenadas N 7.455.869,909 m. e E 613.404,785 m.; deste, segue com
azimute de 1202709 e distância de 8,50 m., confrontando neste trecho com CÓRREGO SÃO JOO, até o vértice ESL-P-0001, de
coordenadas N 7.455.865,603 m. e E 613.412,110 m.; deste, segue com azimute de 1180658 e distância de 41,26 m., confrontando
neste trecho com CÓRREGO SÃO JOÃO, até o vértice ESL P-0002 de coordenadas N 7.455.846,158 m. e E 613.448,501 m.; deste,
segue com azimute de 1463927 e distância de 35,61 m. confrontando neste trecho com CÓRREGO SÃO JOÃO, até o vértice ESL-P0003, de coordenadas 7.465.816,413 m. e E 613.468,072 m.; deste, segue com azimute de 1383418 e distância de 105,33 m.,
confrontando neste trecho com CÓRREGO SÃO JOÃO, até o vértice ESL-P-0004, de coordenadas N 7.455.737,439 m. e E
613.537,767 m.; deste, segue com azimute de 1381825 e distância de 92,52m., confrontando neste trecho com CÓRREGO SÃO
JOÃO, até o vértice ESL-P-0005, de coordenadas 7.455.673,978 m. e E 613.605,093 m.; deste, segue com azimute de 1322209 e
distância de 15,07 m., confrontando neste trecho com CÓRREGO SÃO JOÃO, até o vértice ESL-P-0006, de coordenadas N
7.455.663,821 m. e E 613.616,228 m.; deste, segue com azimute de 1602649 e distância de 20,01 m., confrontando neste trecho com
CÓRREGO SÃO JOÃO, até o vértice ESL-P-0007, de coordenadas N 7.455.644,966 m. e E 613.622,925 m.; deste, segue com
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/01/2016 107/245