TRF3 14/04/2016 - Pág. 726 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
HÉLIO NOGUEIRA
Desembargador Federal
00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005184-94.2009.4.03.6112/SP
2009.61.12.005184-2/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
PARTE RÉ
No. ORIG.
:
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:
Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro(a)
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA e outro(a)
PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
00051849420094036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DESPACHO
Fls. 639/640: Manifeste-se a parte contrária quanto às alegações aduzidas pela União Federal (Fazenda Nacional).
Prazo: 05 (cinco) dias.
Int.
São Paulo, 05 de abril de 2016.
HÉLIO NOGUEIRA
Desembargador Federal
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005183-12.2009.4.03.6112/SP
2009.61.12.005183-0/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
PARTE RÉ
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA
SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ANA CARDOSO MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outro(a)
AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO
00051831220094036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DESPACHO
Fls. 675/676: Manifeste-se a parte contrária quanto às alegações aduzidas pela União Federal (Fazenda Nacional).
Prazo: 05 (cinco) dias.
Int.
São Paulo, 05 de abril de 2016.
HÉLIO NOGUEIRA
Desembargador Federal
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 43227/2016
00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001672-97.2004.4.03.6106/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/04/2016
726/1856