TRF3 08/06/2016 - Pág. 111 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0030948-97.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: HILDA PEREIRA DIAS
ADVOGADO: SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0031799-97.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: THEREZINHA GAMA MENEZES
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0032594-06.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU)
RCDO/RCT: JOAO RENATO RIBEIRO HOMEM
ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0032628-88.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: MARCIA PORTO BODDENER
ADVOGADO: SP148387 - ELIANA RENNO VILLELA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0032709-56.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: APARECIDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0033424-35.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: LEVY OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0033442-56.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: GERIVALDO ELIAS AURELIANO
ADVOGADO(A): SP123735 - MARCIA REGINA DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/06/2016
111/287