TRF3 12/07/2016 - Pág. 177 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0006812-72.2014.403.6103 - EDMAR TADEU DO NASCIMENTO PAULINO(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP245979 - ALINE TATIANE PERES HAKA DE OLIVEIRA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0006814-42.2014.403.6103 - GERALDO LUIZ DA SILVA(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP245979 - ALINE TATIANE PERES HAKA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0006865-53.2014.403.6103 - ANA LUZIA DE SOUZA GATO X EDER DE MACEDO SANTOS X FRANCISCO VITURINO DE ARAUJO X LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA X ELY XAVIER DO
NASCIMENTO SILVA(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0000226-82.2015.403.6103 - VILSON FERNANDO DA MATA JUNIOR X ALEXANDRE MAGNO DELGADO DE CARVALHO(SP134872 - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0000456-27.2015.403.6103 - PAULO SAMUEL DA SILVA(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E SP170742 - IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
0001173-39.2015.403.6103 - APARECIDO PINTO DE ARAUJO(SP232229 - JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA E SP258736 - HELEN GONZAGA PERNA DA ROCHA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo
285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias.
Expediente Nº 3031
EXECUCAO DA PENA
0004049-30.2016.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X JOSE ROSA MELRO(SP128361 - HILTON TOZETTO)
Fls. 64/64vº: Acolho os termos da manifestação do representante do Ministério Público Federal pelos seus próprios fundamentos, os quais adoto como razão para determinar a remessa dos presentes autos à Vara das
Execuções Penais de Itaí, para seu regular processamento, observando-se as formalidades de praze. Cientifique-se o parquet federal.
2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MM. Juiza Federal
Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua
Diretor de Secretaria
Bel. Marcelo Garro Pereira *
Expediente Nº 7933
EMBARGOS A EXECUCAO
0003645-47.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008359-60.2008.403.6103 (2008.61.03.008359-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE
SHINTATE) X JOSE ELOY SOARES COUTINHO(SP148688 - JOSE DENIS LANTYER MARQUES E SP133595 - KATIA REGINA DOS SANTOS CAMPOS)
Manifestem-se as partes sobre as informações/cálculos do Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.Em nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para prola-ção de sentença. Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0406381-66.1997.403.6103 (97.0406381-4) - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES LTDA(SP056329 - JUVENAL DE BARROS COBRA E SP130557 - ERICK FALCAO DE BARROS
COBRA E SP094347 - JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR E SP221162 - CESAR GUIDOTI) X INSS/FAZENDA(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE E Proc. 435 - EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES)
Fl(s). 612/614. Abra-se vista dos autos à UNIÃO FEDERAL (PFN) para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Se silente, remetam-se os autos ao arquivo.Int.
0004821-76.2005.403.6103 (2005.61.03.004821-6) - JOSE LUIS GOMES DA SILVA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA
VERDERAMIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE LUIS GOMES DA SILVA X UNIAO FEDERAL X JOSE LUIS
GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja incluído no pólo passivo o(a) INSS.2. Preliminarmente, a condenação dos réu(s)-executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa é para cada um deles e
não 5% (cinco por cento) para cada.3. Abra-se vista dos autos ao INSS e após a UNIÃO FEDERAL (AGU).4. Após, intime o exequente de todo o processado.5. Int.
0010043-54.2007.403.6103 (2007.61.03.010043-0) - JOSE LUIS MACHADO(SP145289 - JOAO LELLO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA
MOURA DE ANDRADE) X JOSE LUIS MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Já houve depósito nos autos (fl. 241).2. Quanto ao pleito de fl(s). 243/244, o advogado deve pleitear diretamente no Egrégio TRF da 3ª Região.3. Venham os autos conclusos para sentença.4. Int.
0004942-02.2008.403.6103 (2008.61.03.004942-8) - LUZINETE DE LIRA(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA
CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUZINETE DE LIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUZINETE DE LIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 156, verso: defiro.Oficie-se ao posto de benfícios do INSS solicitando informações acerca da convocação da exequente para reexame das suas condições clínicas antes da cesssação do benefício de auxílio doença, em
5 dias.Int.
0008359-60.2008.403.6103 (2008.61.03.008359-0) - JOSE ELOY SOARES COUTINHO(SP148688 - JOSE DENIS LANTYER MARQUES E SP133595 - KATIA REGINA DOS SANTOS CAMPOS) X
UNIAO FEDERAL
Mantenho a suspensão determinada nos termos do despacho de fl(s). 120.Int.
0000471-69.2010.403.6103 (2010.61.03.000471-3) - ALCIDES BASILIO(SP238602 - COSTANZO DE FINIS E SP053555 - MARCIA REGINA DE FINIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ALCIDES BASILIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/07/2016
177/386