TRF3 25/08/2016 - Pág. 316 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROSA ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP278987 - PAULO EDUARDO NUNES E SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0052969-72.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR
RECTE: NELIDA MARIA TRABACHINI GUILLARDI
RECTE: SERGIO GUILLARDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0052989-87.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0053348-66.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RITA MARIA SOUZA CYRINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0053996-75.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: BRUNO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP278987 - PAULO EDUARDO NUNES E SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PAULO EDUARDO NUNES E SILVA – OAB/SP 278.987
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0054500-52.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JANI CLEIDE AMBROSIO DA SILVA
ADVOGADO: SP321952 - LEANDRO VALERIANO CAPABIANCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0057191-68.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV./PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: MARIA EDUARDA SOBRAL
ADVOGADO: SP158846 - MARIA EDUARDA SOBRAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0058946-30.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 080508 - EXECUCAO PREVIDENCIARIA - LIQUIDACAO / CUMPRIMENTO / EXECUCAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/08/2016
316/637