TRF3 18/10/2016 - Pág. 96 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0005495-70.2004.403.6109 (2004.61.09.005495-2) - JOSE ABEL DE MELO ALMADA(SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA)
Tendo em vista o julgamento definitivo do RECURSO ESPECIAL interposto pela parte autora, requeiram as partes o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na
distribuição. Intimem-se.
0004832-53.2006.403.6109 (2006.61.09.004832-8) - IZAILTON FERNANDES FERREIRA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0000616-15.2007.403.6109 (2007.61.09.000616-8) - AIRTON SALVATO(SP123166 - ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA E SP155015 - DANIELA COIMBRA E SP169601 - GRAZIELA DE FATIMA
ARTHUSO FURLAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI)
Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e nada havendo a prover neste Juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
0001938-70.2007.403.6109 (2007.61.09.001938-2) - ANANIAS DE SANTANA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0005470-52.2007.403.6109 (2007.61.09.005470-9) - LUIZ AMSTALDEN(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY)
Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e nada havendo a prover neste Juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
0006884-85.2007.403.6109 (2007.61.09.006884-8) - AUTO POSTO DIAS E MARTINS LTDA(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP200359 - LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES) X AGENCIA
NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Diante da renuncia dos advogados constituídos (fls. 384/387) intime-se pessoalmente a executada (parte autora), para que no prazo de 20(vinte) dias, constitua novo advogado nos autos, bem como do despacho de fl. 382.
0007077-03.2007.403.6109 (2007.61.09.007077-6) - MARIA REGINA MAETIASI BUZATTO(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0010336-06.2007.403.6109 (2007.61.09.010336-8) - REGINALDO ANTONIO STOCCO(SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA)
Ciência à parte autora do ofício de fls. 383/386. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
0011173-27.2008.403.6109 (2008.61.09.011173-4) - GERALDO DIMAS MOSNA(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência a parte autora dos documentos de fls. 226/232. Após, em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
0011949-27.2008.403.6109 (2008.61.09.011949-6) - HENRY DOS SANTOS ESPOSITO X APARECIDA NUNES DE LARA ESPOSITO X CAREN CRISTINA DE ALMEIDA MASSUDA X AMANDA
ALECIO BARIJAN(SP130974 - MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS E SP144651E - FILIPE PEDRONI MARTINS) X FAZENDA NACIONAL
Fls. 348/349: Atenda-se, oficiando-se ao Banco do Brasil para a abertura de uma conta à disposição deste Juízo Federal na CEF, agência 3969, vinculada a estes autos, instruindo-se com cópia da guia para essa finalidade.
Fls. 344/347: Desnecessária a individualização do débito para cada autor, uma vez que a sentença transitada em julgado (fls. 227/230) delimitou a responsabilidade da parte autora pelo crédito tributário discutido nos autos
(CDA nº 80.4.02.056988-60) ao período discriminado no quadro de fl. 80, ou seja, 28/11/97 a 11/02/98. Dessa forma, após a transferência dos valores depositados à fl. 122 para a CEF, defiro o pedido de fl. 254 para
determinar a transformação em pagamento definitivo do débito correspondente às competências atribuídas aos autores (28/11/1997 a 05/06/1998) no valor apontado à fl. 296, procedendo-se, após, à expedição de alvarás
para levantamento do valor remanescente em favor dos autores. Intimem-se.
0000243-13.2009.403.6109 (2009.61.09.000243-3) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista a entrada em vigor da resolução CJF-RES-2016/00405 de 09 de junho de 2016 que regulamentou, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de
ofícios requisitórios, determinando no inciso VI do artigo 8º que nas REQUISIÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS deverá ser informado o valor principal corrigido e os juros (separadamente), bem como o valor total da
execução, individualizado por beneficiário e que, relativamente às REQUISIÇÕES TRIBUTÁRIAS (inciso VII do citado artigo), deverá ser informado o valor do principal e o valor da CELIC (separadamente), bem como
o valor total da execução, individualizado por beneficiário, concedo ao(à) autor(a) o prazo de quinze (15) dias para apresentar os valores relativos aos cálculos nos moldes acima mencionados, posicionando-os para a
mesma data do cálculo anterior.
0001002-74.2009.403.6109 (2009.61.09.001002-8) - CARLOS AURELIO BUSCHINELLI(SP261101 - MARIA NILZA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA) X UNIAO FEDERAL
Intime-se a executada(parte autora) para que promova o pagamento referente aos honorários advocatícios em que foi condenada, no valor de R$ 1.611,78 (um mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos) em
08/2016, atualizado até a data do efetivo pagamento, mediante guia DARF, Código 2864, no prazo de quinze (15) dias, sendo que não o fazendo será acrescentada ao montante da condenação multa de 10% (artigo 523,
1º do CPC/2015). Transcorrido o prazo acima sem pagamento fica a executada acima ciente de que terá o prazo de 15(quinze) dias, para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/2015.
0002763-43.2009.403.6109 (2009.61.09.002763-6) - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0003394-84.2009.403.6109 (2009.61.09.003394-6) - LUIS CARLOS PELEGRINO(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Diante da certidão de fl.296, intime-se a parte autora para que apresente, em dez dias, cópia de sua via protocolizada da petição extraviada (petição protocolo nº 2016610900190031, datada de 13/07/2016). Atente-se a
Secretaria para que tal fato não mais ocorra.
0004461-84.2009.403.6109 (2009.61.09.004461-0) - JONAS RODRIGUES DE MORAIS(SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN E SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP156616 - CLAUDIO MONTENEGRO NUNES)
Tendo em vista o decurso do prazo requerido às fls. 583/584, intime-se a parte autora para que escolha a opção do benefício que lhe for mais vantajosa, bem como para requerer o que de direito. Requerida a execução,
intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC/2015. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
0006175-79.2009.403.6109 (2009.61.09.006175-9) - JOSE PEDRO DOS SANTOS(SP255106 - DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Indefiro o pedido da parte autora de fls. 134, eis que estranho ao objeto do presente feito. Tendo em vista a decisão do E.TRF da 3ª Região que reformou a sentença de fls. 87/90, verso, para julgar improcedente o pedido
da autora e não havendo nada a prover neste Juízo, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
0012747-51.2009.403.6109 (2009.61.09.012747-3) - ANTONIO DONIZETE MONTRAZI(SP140807 - PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS (fl. 154/165), fica a parte autora intimada para se manifestar, nos termos do despacho de fl. 151/151,verso.
0005643-71.2010.403.6109 - JOSE AILTON DE SOUZA(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY)
Manifeste-se a CEF, em dez dias, sobre o alegado pela parte autora às fls. 205/205, verso. Intime-se.
0006886-50.2010.403.6109 - REINALDO ALVES DE MORAES(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se.
0009251-77.2010.403.6109 - WILSON FERNANDES(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS (fl. 188/202), fica a parte autora intimada para se manifestar, nos termos do despacho de fl. 167/167,verso.
0010796-85.2010.403.6109 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA E
SP150177B - PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT) X MUNICIPIO DE AMERICANA(SP216525 - ENZO HIROSE JURGENSEN E SP167469 - LETICIA ANTONELLI LEHOCZKI E
SP170613 - PATRICIA HELENA BOTTEON DA SILVA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/10/2016
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