TRF3 20/10/2016 - Pág. 233 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002985-29.2014.403.6111 - APARECIDA DA COSTA BENJAMIM(SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X APARECIDA DA COSTA BENJAMIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da informação de fls. 171/173, no prazo de 15 (quinze) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006441-65.2006.403.6111 (2006.61.11.006441-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI E
SP206491 - JOSELIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS E SP180117 - LAIS BICUDO BONATO) X ATALITA BARBOSA BRAZ DA
ROCHA(SP245258 - SHARLENE DOGANI SPADOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ATALITA BARBOSA BRAZ DA ROCHA
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela CEF à fl. 365.
Decorrido o prazo sem impulsionamento do feito, sobreste-se o feito em arquivo no aguardo de eventual manifestação.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0001215-98.2014.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X ANTONIO MARCOS
DE ANDRADE(SP165565 - HERCULES CARTOLARI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO MARCOS DE ANDRADE
Recebo os embargos monitórios de fls. 104/107 para discussão. Conseqüentemente, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do art. 702,
parágrafo 4º, do NCPC.
Vista à embargada (autora) para, caso queira, apresentar sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001127-89.2016.403.6111 - DILMA LIMA RODRIGUES(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DILMA LIMA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (fls. 180/184), no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo concordância com os valores apurados, informe a parte autora, se houver interesse, o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art.
5º da IN 1127 de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, em face do disposto no art. 8º, XVII, c, da Resolução nº 2016/00405 do CJF, no mesmo
prazo supra.
Após, requisite-se o pagamento.
Não concordando com os cálculos, apresente a parte autora a memória de cálculos que entende devidos, nos termos do art. 534, do NCPC.
Apresentados, intime-se pessoalmente o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do NCPC.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de eventual manifestação da parte interessada.
Anote-se na rotina MV-XS.
Int.
Expediente Nº 5185
ACAO CIVIL PUBLICA
0000596-47.2009.403.6111 (2009.61.11.000596-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MILO MILO DUCI X MARIA HELENA DE GELAS
DUCI(SP303710 - CLAUDIO PADUA GODOI) X HIDE MINEI X LUIZ ALBERTO MINEI X DIRCE MARIKPO ISHIBASHI MINEI X LUCIA
HELENA MINEI SAVIO X ROBERTO SAVIO(SP110559 - DIRCEU BASTAZINI E SP078713 - EDSON MARQUES DE ALMEIDA) X
MILTON MINEI X VIVIANE DOS SANTOS THABET MINEI X JOAQUIM JOSE DE LA TORRE ARANDA(SP110559 - DIRCEU BASTAZINI
E SP078713 - EDSON MARQUES DE ALMEIDA) X MARCIO ANTONIO ROSSINI X SILVIA APARECIDA CICCOTTI X PEDRO LUIZ
CICCOTTI X DENISE SORBARA BEZERRA DE SOUZA CICCOTTI X PETER CICCOTTI X MARIA GRAZIELA GAION CICCOTTI X
CASSIO ALCEU MARUCCI X NEUCY SCHUTZE(SP110559 - DIRCEU BASTAZINI) X EUCLIDES GAVA JUNIOR X MARIA REGINA
GUTTIER GAVA(SP110559 - DIRCEU BASTAZINI E SP078713 - EDSON MARQUES DE ALMEIDA E SP150842 - MARCO ANDRE LOPES
FURLAN) X ADEMIR BUFFON X VERA LUCIA BORTOLETTO BUFFON(SP150842 - MARCO ANDRE LOPES FURLAN) X PAULO
CESAR VENTURINI X MARIA HELENA FERREIRA VENTURINI(SP110559 - DIRCEU BASTAZINI E SP078713 - EDSON MARQUES DE
ALMEIDA)
Vistos.
A certidão retro dá conta que os corréus Luiz Alberto Minei, Dirce Mariko Ishibashi Minei, Marcio Antônio Rossini e Viviane dos Santos Thabet deixaram
transcorrer "in albis" o prazo para apresentar contestação.
Decreto, pois, a revelia dos mencionados réus. Todavia, deixo de aplicar-lhes o efeito da confissão, considerando que os demais réus apresentaram
contestações (art. 345, inciso I, do NCPC). Anote-se.
Sobre as contestações, digam a parte autora e o assistente litisconsorcial, em 15 (quinze) dias.
Outrossim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, a começar pela parte autora
e assistente litisconsorcial. Os réus deverão ser intimados do início de seu prazo, que correrá de forma comum.
Intimem-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0004740-20.2016.403.6111 - AMIGAOLINS SUPERMERCADO SA(SP055388 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO E SP300503 PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO FILHO) X GERENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO DE MARILIA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/10/2016
233/860