TRF3 20/10/2016 - Pág. 39 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANCA
0012297-24.2003.403.6108 (2003.61.08.012297-0) - JOSE EDUARDO PEREIRA SILVA(SP172930 - LUIZ OTAVIO ZANQUETA) X
COMANDANTE DO 37 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte, bem como, acerca da decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça.
Proceda, a secretaria, à análise acerca da possível existência de depósito judicial dependente de levantamento ou transferência.
No silêncio das partes, bem como, no caso de não haver depósito judicial, determino a remessa ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0005041-83.2010.403.6108 - ACUCAREIRA QUATA S/A(SP245959A - SILVIO LUIZ DE COSTA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BAURU - SP
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte, bem como, acerca da decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça.
Proceda, a secretaria, à análise acerca da possível existência de depósito judicial dependente de levantamento ou transferência.
No silêncio das partes, bem como, no caso de não haver depósito judicial, determino a remessa ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0009383-06.2011.403.6108 - LOURDES DOS SANTOS(SP197801 - ITAMAR APARECIDO GASPAROTO) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS
EM BAURU - SP
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte.
Proceda, a secretaria, à análise acerca da possível existência de depósito judicial dependente de levantamento ou transferência.
No silêncio das partes, bem como, no caso de não haver depósito judicial, determino a remessa ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0003615-94.2014.403.6108 - PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS E SP319665 - TALITA FERNANDA RITZ SANTANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP X
UNIAO FEDERAL
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido pela União (fls. 396/397).
Decorrido o prazo, intime-se a União para manifestar-se em prosseguimento.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0003160-95.2015.403.6108 - INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA(SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS E SP256195 - RENATO PELLEGRINO GREGORIO) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM BAURU - SP X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR) X UNIAO FEDERAL
Diante dos recursos de apelação deduzidos pela Caixa Econômica Federal (fls. 163/174) e pela impetrante (fls. 175/196), intimem-se as partes para
oferecimento das respectivas contrarrazões, no prazo legal.
Após, não sendo apresentada matéria preliminar nas contrarrazões (parágrafo 2º, artigo 1.009, CPC/2015), remetam-se os autos ao E. TRF3 em
atendimento ao parágrafo 3º do artigo 1.010, do CPC, com as nossas homenagens.
Caso sejam alegadas preliminares em contrarrazões, intimem-se as recorrentes para manifestação no prazo legal. Em seguida, subam os autos.
Ciência ao Ministério Público Federal.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0000210-79.2016.403.6108 - PEDRO VALDOMIRO JULIAN EIRELI(SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E SP249451 - GUILHERME
VIANNA FERRAZ DE CAMARGO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP X UNIAO FEDERAL
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos vindos da E. Corte.
Proceda, a secretaria, à análise acerca da possível existência de depósito judicial dependente de levantamento ou transferência.
No silêncio das partes, bem como, no caso de não haver depósito judicial, determino a remessa ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0004889-25.2016.403.6108 - ACUCAREIRA QUATA S/A X ACUCAREIRA QUATA S/A X ACUCAREIRA QUATA S/A X ACUCAREIRA
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/10/2016
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