TRF3 03/11/2016 - Pág. 119 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010309-50.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036500
AUTOR: ANGELA MARIA PEREZ COSTA JUSTINO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO)
Diante da concordância expressa das partes, homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria Judicial, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento, observando-se eventual destaque de honorários
contratuais.
Intimem-se. Cumpra-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Petição anterior: parte autora apresenta os cálculos dos valores da condenação que entende devidos. Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do valor da condenação apurado,
nos termos dos cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC. Cumprida a determinação, não havendo oposição expressa, autorizo o levantamento
dos valores depositados, devendo a Secretaria expedir ofício ao banco depositário. Impugnados os cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria para esclarecer a divergência apontada. Transcorrido o
prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para apuração da multa a ser aplicada, devendo ser somada aos valores apurados pelo autor a título de verba principal. Após, se em termos,
baixem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.
0012660-88.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036597
AUTOR: CONDOMÍNIO WILSON TONY QUADRA IV (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0012663-43.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036595
AUTOR: CONDOMÍNIO WILSON TONY QUADRA IV (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0012672-05.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036594
AUTOR: CONDOMÍNIO WILSON TONY QUADRA IV (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
0013943-49.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036593
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL WILSON TONI QUADRA I (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
FIM.
0012402-49.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036614
AUTOR: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (SP226527 - DANIEL FERNANDO PAZETO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI)
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar os documentos legíveis solicitados pela DRF no ofício anterior. Após, com o cumprimento, oficie-se novamente à DRF para elaboração dos cálculos. Cumpra-se.
0000303-47.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036613
AUTOR: ADAIR JOSE DE PAULA (SP248398 - HEBER GOMES DE ASSIS)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI)
Intime-se novamente a parte autora para, em 10 (dez) dias, dar cumprimento à determinação anterior juntando planilha de cálculo discriminativa dos valores recebidos mês a mês a título de benefício previdenciário. Após, tornem
conclusos. Cumpra-se.
0013169-19.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036627
AUTOR: NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (SP227032 - NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ) FRANCISCO CARLOS LOPEZ (SP227032 - NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ) FERNANDA CANOVA
DENARDI (SP227032 - NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ) FRANCISCO CARLOS LOPEZ JUNIOR (SP227032 - NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Oficie-se novamente à CEF, observando-se a petição anterior e consignando que os autores da presente ação estão autorizados a fazer o levantamento das jóias empenhadas pela falecida esposa/mãe constando nome e CPF de
todos os autores. Após, se em termos, baixem os autos ao arquivo. Cumpra-se.
0012011-26.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036599
AUTOR: CONDOMÍNIO WILSON TONY QUADRA IV (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Petição anterior: parte autora apresenta os cálculos dos valores da condenação que entende devidos.
Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do valor da condenação apurado, nos termos dos cálculos apresentados pela parte autora.
0009724-95.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036499
AUTOR: JOSE SILVIANO DA SILVA - ESPÓLIO (SP197562 - ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS, SP098188 - GILMAR BARBOSA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI)
Diante da concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos e valores apurados pela ré, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários
advocatícios contratuais.
Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à Contadoria apurar a verba sucumbencial devida nos termos do v. acórdão.
Após, dê-se vista às partes para manifestação.
Intimem-se. Cumpra-se.
0012212-18.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036486
AUTOR: NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE (SP066297 - NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI)
Defiro o requerimento da parte autora devendo a serventia desentranhar o ofício anteriormente anexado (evento 29) vez que estranho aos autos.
Por outro lado, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos ofícios anexados aos autos em 14.7.2016 (eventos 27/28) juntando, se o caso, planilha de cálculo corroborativa de suas alegações.
Cumpra-se.
0008859-72.2012.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036501
AUTOR: IVO QUINTELLA PACCA LUNA (SP232412 - IVAN RAFAEL BUENO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO)
Diante da concordância expressa das partes, homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria Judicial, devendo a Secretaria expedir a requisição de pagamento, observando-se eventual destaque de honorários
contratuais.
Expeça-se RPV PRINCIPAL e SUCUMBENCIAL.
Após, se em termos, baixem os autos ao arquivo.
Intimem-se. Cumpra-se.
0004595-93.2013.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036490
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL WILSON TONY - QUADRA VI (SP296002 - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)
Diante da concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos e valores apresentados pela Contadoria Judicial. Desse modo, autorizo o levantamento, pela parte autora, dos valores depositados em sua totalidade, haja
vista que o depósito a maior realizado pela CEF é de pequena monta.
Atente-se a serventia para expedição do ofício autorizativo em nome do Dr. Vinícius César Togniolo - OAB/SP nº 205.017 nos termos do requerimento formulado na petição anterior.
Após, se em termos, baixem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/11/2016
119/635