TRF3 24/11/2016 - Pág. 452 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOUZA) X GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO GRPU SAO PAULO
Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias.Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0008449-55.2014.403.6104 - HAPAG LLOYD AG(SP184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN) X INSPETOR CHEFE
ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP
Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias.Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000884-81.2016.4.03.6104
IMPETRANTE: COMISSARIA PIBERNAT LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI - RS57501
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS
Advogado do(a) IMPETRADO:
Advogado do(a) IMPETRADO:
DESPACHO
Compulsando os autos verifico, senão litispendência em relação ao pedido de suspensão da exigibilidade do
crédito tributário objeto do processo administrativo fiscal nº 11128.725.596/2015-29, a possível conexão com a demanda
5000374-68.2016.403.6104, que tramita perante a 3ª Vara Federal desta subseção, preventa nos termos do artigo 286 do
CPC.
Sendo assim, a fim de evitar decisões conflitantes, remetam-se os autos para que lá seja examinada a
conveniência da reunião dos feitos.
Int.
Expediente Nº 8780
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
0012900-12.2003.403.6104 (2003.61.04.012900-9) - ELZA MARIA LOPES DOS SANTOS(SP197163 - RICARDO JOVINO DE
MELO JUNIOR) X BANCO NOSSA CAIXA S/A(Proc. REYNALDO CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc.
EDITH MARIA DE OLIVEIRA E SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO) X UNIAO FEDERAL
Dê-se ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o V. Acórdão, devendo o valor depositado
nos autos ser abatido do total devido a ser apurado em sede de liquidação nos autos da ação ordinária, em apenso. Int.
USUCAPIAO
0010084-81.2008.403.6104 (2008.61.04.010084-4) - CARLOS EDUARDO DANTAS DE MATOS X CLEA ROCAH AGUIAR
DANTS DE MATOS X VALDIR SAGUAS PRESAS X MARIA CECILIA DE MATTOS SAGUAS PRESAS(SP162539 DANIEL AMORIM ASSUMPCÃO NEVES E SP195972 - CAROLINA DE ROSSO AFONSO E SP229098 - LEANDRO
EDUARDO DINIZ ANTUNES) X SOCIEDADE AGROPECUARIA SAO CARLOS LTDA X JOSE LUIZ PISAPIA RAMOS X
SONIA SANCHEZ RAMOS X RUBIO SOUZA DE MORAES X ANA MARIA ORTIZ SOUZA DE MORAES X YOCIO
OKAMOTO X MINAKO OKAMOTO X HELOISA KAORU HAYASHIDA TOLENTINO X JOSE ROBERTO DE
BARCELLOS TOLENTINO X ROMANA GUIMARAES X CARLOS AUGUSTO FALLETTI(SP083341 - CARLOS AUGUSTO
FALLETTI) X MONICA MOLINA FALLETTI(SP174336 - MARCELO DOMINGUES PEREIRA) X ORION
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2016
452/1152