TRF3 07/12/2016 - Pág. 117 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004254-67.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004266-61.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: UBIRAJARA PAULINO
ADVOGADO(A): SP315308 - IRENE BUENO RAMIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004286-51.2014.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO
RECDO: IVONE PEREIRA MINAES
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004296-81.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: GERCILIO RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO(A): SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVAO STARR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004315-64.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VAGNER FIRMINO
ADVOGADO(A): SP108101 - NELSON RIBEIRO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004335-46.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: NERCINO FORTUNATO
ADVOGADO: SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004337-53.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO(A): SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2016
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