TRF3 06/03/2017 - Pág. 294 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: SOLANGE ALVES DIAS
ADVOGADO(A): SP206924 - DANIEL ZAMPOLLI PIERRI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010877-40.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SERGIO SALLES MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO: SP222663 - TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: VILMA SILVA MONTEIRO - ESPOLIO
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: VILMA SILVA MONTEIRO - ESPOLIO
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: MARCIA SILVA
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: MARCIA SILVA
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: SHIRLEY SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: SHIRLEY SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: SOLANGE APARECIDA MONTEIRO FRERIS
ADVOGADO(A): SP096231-MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RECDO: SOLANGE APARECIDA MONTEIRO FRERIS
ADVOGADO(A): SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0010967-07.2013.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE ANTONIO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: SP193450 - NAARAÍ BEZERRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0011209-79.2007.4.03.6311 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANDRE LUIZ DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0011212-69.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: HELIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0011275-81.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: JOSE ROBELIO MOLEZINI TELLES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/03/2017
294/467