TRF3 04/05/2017 - Pág. 121 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000662-96.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301066123
RECORRENTE: YOSHIKAZU UEDA (SP337599 - FERNANDA RODRIGUES BARBOSA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelent?ssimos(as) Ju?zes(as)
Federais ?ngela Cristina Monteiro, Fl?via Pellegrino Soares Millani e Leonora Rigo Gaspar.
S?o Paulo, 20 de abril de 2017 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- AC?RD?O Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de S?o
Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do
julgamento os(as) Excelent?ssimos(as) Ju?zes(as) Federais: Fl?via Pellegrino Soares Millani, ?ngela Cristina Monteiro e
Leonora Rigo Gaspar. S?o Paulo, 20 de abril de 2017 (data de julgamento).
0007728-69.2015.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301066024
RECORRENTE: RICARDINO LUIZ DE SOUSA JUNIOR (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI,
SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0007739-98.2015.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301066023
RECORRENTE: JOAO LUIS FRANCISCO (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI, SP120611 MARCIA VILLAR FRANCO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0033249-80.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301065995
RECORRENTE: FRANCISCO ADIGLERDAN BEZERRA (SP212137 - DANIELA MOJOLLA)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as)
Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 20 de abril de 2017 (data de julgamento).
0048389-81.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301070306
RECORRENTE: JOSE CARMONA JUNIOR (SP092102 - ADILSON SANCHEZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade,
NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as)
Juízes(as) Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar.
São Paulo, 20 de abril de 2017.
0002034-12.2008.4.03.6316 - - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301069947
RECORRENTE: WILSON RODRIGUES BERNABE (SP109791 - KAZUO ISSAYAMA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani e Dra. Ângela Cristina
Monteiro.
São Paulo, 20 de abril de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2017
121/1781