TRF3 08/06/2017 - Pág. 230 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE
: Cia Paulista de Forca e Luz CPFL
ADV
: SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
APTE
: Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL
PROC
: REGIS TADEU DA SILVA
APDO(A) : MUNICIPIO DE GARCA
ADV
: SP318265 RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP
RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DES. FED. MARLI FERREIRA
(RELATORA).
0582
AC-SP
2209629
0057873-12.2003.4.03.6182
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC
: RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : ARBRIL COML/ LTDA e outros(as)
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0583
AC-SP
1923899
0047181-12.2007.4.03.6182
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : PEOPLESOFT DO BRASIL LTDA
ADV
: SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
APDO(A) : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA).
0584
ApelReex-SP 1944397
0005053-46.2000.4.03.6109
RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : PROAL IND/ E COM/ DE PRODUTOS SUCRO ALCOOLEIROS LTDA e
outro(a)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/06/2017
230/245