TRF3 08/06/2017 - Pág. 56 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0018821-93.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: BELCHIOR JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP187859 - MARIA APARECIDA ALVES SIEGL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0019837-48.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ENQUADRAMENTO
RECTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RECDO: HELIO SALES RIOS
ADVOGADO: SP246900 - GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0020410-10.2011.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: PEDRO IVO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: SP177436 - LENICE CLEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0021204-73.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020901 - QUITAÇÃO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: KATIA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP053034 - JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR
RECTE: RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP053034-JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR
RECTE: RICARDO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP257414-JULIANA MARIA OGAWA CASTILHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO JÁDER FREIRE DE MACEDO JÚNIOR – OAB/SP 053.034
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0022799-10.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DE FATIMA ALVES CUSTODIO
ADVOGADO: SP288217 - ERIKA FERNANDES DE CARVALHO FREITAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0023034-40.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: MARILENE TEMOTEO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0023345-65.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/06/2017
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