TRF3 08/06/2017 - Pág. 64 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 020802 - MÚTUO HABITACIONAL - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO
RECTE: RITA MARIA DO REGO
ADVOGADO(A): SP260911 - ANA MARIA DO REGO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: GARDEN - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): SP252192-ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
RECDO: TATI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): SP252192-ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0062696-50.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE
CONTR.
RECTE: SIMIAO APRIGIO ROCHA
ADVOGADO(A): SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0085953-31.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030203 - II/ IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - IMPOSTOS
RECTE: SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR
ADVOGADO(A): SP307007 - SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO
RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO(A): SP135372-MAURY IZIDORO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 13 de junho de 2017. Após, deu por encerrada a Sessão da qual
eu, Roberta M. F. Nissan, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
São Paulo, 16 de maio de 2017.
FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Presidente da 12ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2017/9301000802
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000134/2017
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 07/06/2017
UNIDADE: SÃO PAULO
I - DISTRIBUÍDOS
2) Recurso:
PROCESSO: 0000049-73.2016.4.03.6333
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO
RECTE: NELI MARCIANO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/06/2017
64/252