TRF3 14/07/2017 - Pág. 72 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001972-92.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123369
RECORRENTE: JOAO ANGELO MARTINEZ (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0004205-69.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123433
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO: NEY THEODORO MEDICI BERMUDES FILHO (PR054991 - LUIZ ROBERTO BLUM)
ACÓRDÃO
A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar
provimento ao recurso da União Federal, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento
os Juízes Federais Clécio Braschi e Ana Clara de Paula Oliveira Passos.
São Paulo, 11 de julho de 2017 (data de julgamento).
0000215-08.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123425
RECORRENTE: LAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTA BUENO (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, nego provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do
Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Uilton Reina Cecato, Clécio Braschi e Ana Clara de
Paula Oliveira Passos.
São Paulo, 11 de julho de 2017. (data do julgamento)
0000195-65.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123383
RECORRENTE: MARIA JOSE ALBANO DE ANDRADE (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora nos
termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Dr. Uilton Reina Cecato, Dr. Clécio
Braschi e Dra. Ana Clara de Paula Oliveira Passos.
São Paulo, 11 de julho de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso
da autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr.
Uilton Reina Cecato, Clécio Braschi e Ana Clara de Paula Oliveira Passos. São Paulo, 11 de julho de 2017 (data do julgamento).
0000478-88.2016.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123281
RECORRENTE: REGINA ESTELA DAS NEVES NARDY (SP351699 - WANDERLEY APARECIDO RAMOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001454-34.2016.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123318
RECORRENTE: SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA DO NASCIMENTO (SP336532 - ODAIR ANTONIO VIDAL)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001447-42.2016.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301123319
RECORRENTE: SUELI COLLACO LOPES (SP336532 - ODAIR ANTONIO VIDAL)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/07/2017
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