TRF3 10/08/2017 - Pág. 163 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0002929-78.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129736
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: NEUSA BARATA DA COSTA (SP214270 - CAROLINA DE FREITAS)
0003759-08.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129717
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA JOSE TOTOLO DE OLIVEIRA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO)
FIM.
0007854-42.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129355
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO LAVOURA ABRANTES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
- AC?RD?O
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de S?o Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelent?ssimos(as) Ju?zes(as)
Federais: ?ngela Cristina Monteiro, Flavia Pellegrino Soares Millani e David Rocha Lima de Magalh?es e Silva.
S?o Paulo, 27 de julho de 2017 (data de julgamento).
0003598-09.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129429
RECORRENTE: SANDRA MARIA NEPOMOCENO (SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade,
NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as)
Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
São Paulo, 27 de julho de 2017 (data do julgamento).
0000024-93.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301132280
RECORRENTE: JOSÉ DE ABREU FILHO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da
Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dr. David Rocha Lima de
Magalhães e Silva e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 27 de Julho de 2017 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São
Paulo, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do
julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e David
Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 27 de julho de 2017. (data do julgamento
0002865-46.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129472
RECORRENTE: DIRCE RUBIN SECCO (SP256745 - MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS , SP290510 - ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004437-37.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301129474
RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DE FATIMA SILVA (SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA, SP103693 - WALDIR
APARECIDO NOGUEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/08/2017
163/1354