TRF3 14/08/2017 - Pág. 61 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SãO PAULO, 7 de agosto de 2017.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007755-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: NET BRASIL SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255
Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255
RÉU: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Advogado do(a) RÉU:
DESPACHO
Id 2055383: Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5011861-77.2017.403.0000.
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela ANCINE, especialmente sobre a Impugnação ao Valor da Causa apresentada (Id 2068979).
Int.
SãO PAULO, 7 de agosto de 2017.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000970-30.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: NATALIA CRISTIE DOS SANTOS MACHADO
Advogado do(a) AUTOR: ERALDO DA PAIXAO - RJ173051
RÉU: UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) RÉU:
DESPACHO
Ids 2092251 e 2092327: Ciência à parte autora.
Após, venham-me conclusos nos termos da parte final do despacho Id 1881343.
Int.
SãO PAULO, 7 de agosto de 2017.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000733-93.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: TOPSPORTS VENTURES LTDA.
Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI - SP87292, ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO - SP296255
RÉU: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Advogado do(a) RÉU:
DESPACHO
Ids 1911886 e 2097449: Mantenho as decisões Ids 1322916 e 1520330 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se a eventual comunicação de efeito suspensivo nos autos do Agravo de Instrumento nº 5011867-84.2017.403.0000.
Nada mais requerido, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.
Int.
SãO PAULO, 7 de agosto de 2017.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/08/2017
61/213