TRF3 26/09/2017 - Pág. 871 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA EM EMBARGOS - 3
0001924-86.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6201019674
AUTOR: ZILDA MARIA DE ARAUJO (MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos, e, no mérito, rejeito-os por não haver
qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.
Assim, mantenho a sentença proferida.
P.R.I.
0006134-83.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6201019603
AUTOR: FRANCISCO ALVES DO AMARAL (MS014340 - JOCIMAR TADIOTO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
III - Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, mantendo a sentença in totum..
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no
disposto no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Sem custas e honorários nesta
instância judicial, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa no sistema. P.R.I.
0000219-58.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201019595
AUTOR: NEUZA GONÇALVES DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) OLIVETE LOPES DA SILVA (MS010932
- ELIANE ARGUELO DE LIMA) EMANUEL LOPES DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) MARIA
APARECIDA DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) JOANA LOPES DA SILVA TEIXEIRA (MS010932 ELIANE ARGUELO DE LIMA) ANA CRISTINA DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) ROSA MARIA DA
SILVA DA COSTA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) JOSE PEDRO LOPES (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE
LIMA) LINDALVA LOPES DA SILVA (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) MARILZA LOPES DA SILVA (MS010932 ELIANE ARGUELO DE LIMA) SEBASTIAO MAURINO LOPES (MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) JOANA LOPES DA
SILVA TEIXEIRA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) JOSE PEDRO LOPES (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE
LIMA SILVA) MARIA APARECIDA DA SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) LINDALVA LOPES DA
SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) ANA CRISTINA DA SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE
LIMA SILVA) MARILZA LOPES DA SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) EMANUEL LOPES DA SILVA
(MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) SEBASTIAO MAURINO LOPES (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA
SILVA) ROSA MARIA DA SILVA DA COSTA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) NEUZA GONÇALVES DA
SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA) OLIVETE LOPES DA SILVA (MS013690 - FABIANO RAFAEL DE
LIMA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0001453-75.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201019607
AUTOR: ELIZABETH XAVIER FERNANDES (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) LUZIA XAVIER (MS009421 - IGOR VILELA
PEREIRA) ELIZABETH XAVIER FERNANDES (MS013324 - GUSTAVO FERREIRA LOPES) LUZIA XAVIER (MS011122 MARCELO FERREIRA LOPES) ELIZABETH XAVIER FERNANDES (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, julgo a parte autora carecedora de ação por ausência de interesse de agir superveniente, pelo que julgo extinto
o processo sem julgamento de mérito, com fulcro na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Defiro o
pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial,
nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente. P.R.I.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/09/2017
871/1575